Codecon inicia fiscalização de Carnaval em comércio e camarotes

Expectativa é ampliar em 20% os estabelecimentos fiscalizados dentro e fora dos circuitos

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) iniciou nesta quarta-feira (27) a Operação de Fiscalização Carnaval 2019, com visitas em estabelecimentos comerciais e camarotes dentro e fora dos circuitos da festa.

De acordo com o órgão ligado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a expectativa é que, neste ano, as vistorias sejam ampliadas em 20% em comparação ao mesmo período de 2018.

Nesta quarta, a ação tem início nos bairros de Plataforma e Periperi, no Subúrbio Ferroviário, em Itapuã, Boca do Rio, Liberdade e em visitas a shoppings do Centro da cidade.

Já a partir desta quinta-feira (28) até a terça (5), os 32 fiscais fazem vistorias em camarotes dos circuitos oficiais, nos principais shoppings da cidade, além de estabelecimentos comerciais que mais recebem foliões e turistas durante a festa.

Serão observados aspectos como a regularidade de propagandas de cigarro, a condição de produção, acondicionamento, porções e validade de alimentos. Outro ponto é a obrigatoriedade de todo estabelecimento comercial deixar à mostra para os clientes um exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a nova diretora da Codecon, Roberta Caires, a instituição se preparou para o aumento das vistorias neste ano. “Estamos ampliando nossa cobertura de fiscalização porque o consumidor, em festas populares, pode ficar ainda mais vulnerável”, disse.

Ainda de acordo com ela, a Codecon é um órgão parceiro do estabelecimento, uma vez que orienta o fornecedor a prestar o serviço de maneira correta, dando um prazo de 48 horas após a notificação para adequação das condições.

Balcão O tradicional Balcão da Codecon no Carnaval vai atender aos consumidores entre quinta (28) e terça-feira (5), entre 8h e 18h, na Praça Municipal, próximo ao Elevador Lacerda. Segundo o órgão, o atendimento jurídico e informativo serve para tirar dúvidas dos cidadãos sobre os direitos que têm perante os estabelecimentos.

A Codecon vai prestar também no espaço serviços educativo e de acompanhamento à fiscalização em estabelecimentos comerciais. Um panfleto informativo disponível nos idiomas português, inglês e espanhol também será distribuído para esclarecimento dos foliões.

Balanço Codecon 2018 Em 2018, com a Operação de Fiscalização Carnaval, foram vistoriados 1.499 estabelecimentos. Destes, 288 apresentaram irregularidades e foram notificados. No entanto, apenas 19 não cumpriram as exigências da Codecon e foram autuados por irregularidades.

Segundo a Codecon, os principais problemas encontrados foram a comercialização de produtos vencidos, ausência de preço nos produtos ou serviços, falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e ausência de lixeiras.

Comércio informal A Semop também vai atuar com 1,2 mil profissionais na fiscalização do comércio informal, iluminação, salvamento marítimo e defesa do consumidor. As ações acontecem durante todo o Carnaval, entre esta quinta (28) e terça-feira (5).

"A operação Carnaval teve uma atenção especial da nossa pasta. Estamos comprometidos em organizar a melhor festa de rua do planeta porque esse é o cartão de visitas da cidade. Quando tudo corre bem, a alegria ganha destaque", afirmou o secretário de Ordem Pública, Felipe Lucas.

A Semop vai disponibilizou 10 mil postos de trabalho para o comércio informal, 2 mil licenças para ambulantes e 500 licenças diversas destinadas a food truck, baianas de acarajé, carrinho de pipoca e cachorro quente, entre outros. A fiscalização vai acontecer, também, em parceria com a central de atendimento do órgão e câmeras nos circuitos da folia. 

E, para oferecer suporte e segurança maior à população, e para aqueles que vão curtir o Carnaval nas praias, vão ser instalados seis postos extras de Salvamar no circuito Barra/Ondina com funcionamento de 24h. 

Durante todo o Carnaval, a iluminação pública é formada por 4.015 projetores de 400 a 1000w, 1.212 luminárias “low by”, tudo isso com 55 fiscais de prontidão. A secretaria também vai atuar ao lado da Codecon oferecendo atendimento a denúncias, fiscalização e um balcão de divulgação e educação para o consumo.

* Sob orientação da subeditora Carol Neves