Com vistas à universalização da pré-escola, Prefeitura amplia 14,5 mil vagas

As famílias de 14,5 mil crianças de Salvador começarão o ano de 2019 sem uma preocupação importante: a possibilidade de não encontrar vagas para os pequenos estudarem na rede pública de ensino. Isso porque ações e programas da Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Educação (Smed), preveem a criação de vagas suficientes para o atendimento à Lei 12.796/13, que determina a educação básica obrigatória e gratuita para os grupos 4 e 5.

Assim, crianças dessa faixa etária que estão fora da escola poderão ingressar em uma unidade de ensino. “O acesso universal à pré-escola é um dos objetivos da Prefeitura, não apenas pelo cumprimento da previsão legal, mas pela importância desse segmento na construção do conhecimento, uma vez que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica”, explica o secretário municipal da Educação, Bruno Barral.

O incremento na quantidade de vagas, segundo a Smed, deve-se às políticas para a educação implementadas desde 2013, quando o prefeito ACM Neto assumiu a gestão do município – trabalho que já resultou na ampliação de quase 30 mil vagas na Educação Infantil no período de 2013 a 2018.

“Com a criação de novas unidades escolares, o aumento no número de creches conveniadas, entre outras iniciativas, o prefeito ACM Neto conseguiu em cinco anos fazer o dobro do que foi feito nos 80 anos que nos separam da inauguração da primeira creche municipal”, afirma Barral.

As 14,5 mil novas vagas a serem ofertadas em 2019 serão provenientes do Programa Pé na Escola, lançado em outubro deste ano, e também de alterações no processo de reordenamento da rede municipal. Essa mudança resultará na criação de 4,5 mil vagas de pré-escola.

Já o Pé na Escola vai ofertar 10 mil vagas em escolas particulares previamente selecionadas e credenciadas pela Smed. O programa vai priorizar, inicialmente, as famílias beneficiárias do Primeiro Passo, que oferece auxílio por criança matriculada em creches privadas em áreas onde não há disponibilidade de vagas na rede pública ou conveniada.

Barral destaca ainda a adoção de um novo sistema de matrícula com vistas a melhorar a eficiência da rede e o incremento no número de vagas ofertadas, através da reconstrução total de 16 unidades escolares - ação que soma investimentos da ordem de R$ 96 milhões em recursos federais e municipais.

“Todo o esforço da Prefeitura é para garantir às crianças de 4 e 5 anos da nossa cidade o direito de frequentarem a escola e de iniciarem a vida de estudos, que sabemos ser o melhor caminho para o futuro”, conclui o secretário.