Combate ao trabalho escravo em seita é intensificado após ação da PF

Força-tarefa com 30 equipes visitará fazendas e casas comunitárias

Um dia após operação da Polícia Federal (PF) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prender 13 pessoas de uma comunidade religiosa suspeita de explorar fiéis com o trabalho análogo ao escravo em cidades da Bahia, Minas Gerais e São Paulo, uma força-tarefa do MTE intensificou, nesta quarta-feira (7), a fiscalização onde a prática irregular vem ocorrendo pelo menos desde 2010, quando iniciaram as investigações.

A força-tarefa composta por 30 equipes de auditores-fiscais da pasta visitará até o final de semana 10 casas comunitárias, 20 estabelecimentos comerciais e nove fazendas. Na operação desta terça (6), 17 estabelecimentos comerciais usados, segundo a Justiça Federal, para a “prática de crime”, foram interditados, dentre eles o restaurante de luxo Bahia West Grill, em Luís Eduardo Magalhães, Oeste baiano.

Por meio da “Operação Canaã – A Colheita Final”, a PF e o MTE apuram crimes de redução de pessoas à condição análoga à de escravo, de tráfico de pessoas, estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro pela comunidade religiosa ‘Traduzindo o Verbo: A Verdade que Marca’, registrada como Associação de Agricultura Paraíso Manancial, que tem sede em São Vicente de Minas (MG).

O líder do que a PF chama de seita é o autodenominado pastor Cícero Vicente de Araújo, que responde a ação civil pública na Justiça do Trabalho e a ação penal na Justiça Federal pelos mesmos crimes relatados na operação, e está entre as 22 pessoas que tiveram mandado de prisão preventiva expedido na operação desta terça.

Araújo, preso temporariamente (5 dias) em 2015, durante a segunda fase da operação, está foragido junto com outras oito pessoas. De acordo com o advogado dos membros da comunidade religiosa, Raimundo Oliveira Costa, eles irão se apresentar nos próximos dias à PF de Varginha (MG), onde estão concentradas as investigações. Dos foragidos, três são da Bahia – os nomes deles não foram revelados.

Coordenador da operação na parte do MTE, o auditor-fiscal Marcelo Campos informou que o relatório com a caracterização do trabalho escravo e informações trabalhistas das vítimas deve ser concluído até o final de fevereiro.

O documento, disse ele, “servirá para instrumentalizar a ação penal movida pela Justiça Federal contra os líderes da organização criminosa” e para o Ministério Público do Trabalho entrar com ação civil pública na Justiça do Trabalho em favor das vítimas.

Grande parte dos locais vistoriados mantidos pela comunidade religiosa estão no Sul de Minas, núcleo da entidade. As cidades de Contagem, Caxambu, Betim, Andrelândia, Minduri, Madre de Deus, São Vicente de Minas, Pouso Alegre e Poços de Caldas são os principais alvos da operação. Fazenda onde membros de seita ficavam em Minduri (MG) foi um dos alvos de operação da PF nesta terça (Foto: Reprodução/EPTV) Na Bahia, os municípios de Ibotirama, Luís Eduardo Magalhães, Wanderley e Barra também têm casas comunitárias que estavam sendo implantadas como expansão da seita, afirma o MTE. Em São Paulo, além da sede da igreja, a seita possui duas casas comunitárias, para onde os trabalhadores eram encaminhados.

Nos casos em que for confirmado o trabalho escravo, os auditores-fiscais farão os cálculos dos direitos trabalhistas, que deverão ser pagos pelas empresas criadas pela seita retroativamente desde a data em que os trabalhadores começaram a prestar os serviços até o dia de início da operação. Essas informações constarão no relatório final que será enviado à Justiça Federal, para as providências cabíveis.