Comissão inocenta juíza em caso de advogada algemada no Rio

O entendimento da comissão é que advogada foi imobilizada para sua própria segurança

Publicado em 25 de setembro de 2018 às 12:17

- Atualizado há um ano

. Crédito: Foto: OAB/RJ

(Foto: Divulgação/OAB-RJ) A comissão judiciária que analisou o caso da advogada Valéria Lucia dos Santos, algemada por policiais militares em uma audiência em Duque de Caxias (RJ), concluiu que o procedimento foi tomado para sua própria segurança. A informação foi divulgado pela coluna de Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo. 

O entendimento da comissão é que a advogada "se jogou no chão" e foi "momentaneamente" imobilizada para ser retirada de maneira segura. A juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos, que teria chamado a PM para retirar Valéria da sala, foi inocentada de qualquer tipo de abuso. Foram ouvidos estagiários, outros advogados e os envolvidos no caso.

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"Não vislumbro prática de qualquer desvio funcional dos servidores envolvidos e da advogada juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos", diz o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Rio, na conclusão da investigação do caso.

Segundo o desembargador, a versão de Valéria, de que levou uma rasteira antes de ser algemada, está "em colisão com todo o restante da prova". Diz também que embora seja uma "imagem forte" a de Valéria algemada, que se espalhou pela internet, "não se pode emprestar maior significado do que o que realmente revê". 

A conclusão da comissão é contrária à acusação feita pela OAB-RJ, que criticou o episódio e afirmou que "nem na época da ditadura se prendia, algemava e jogava no chão um advogado dentro da sala de audiência. É um absoluto desrespeito ao Estado democrático de direito e à advocacia. Isso causa muita preocupação".