Concurso: Jurisprudência exige candidato atualizado

Não basta gravar a lei, é preciso saber como ela é interpretada

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  • Maryanna Nascimento

Publicado em 10 de abril de 2017 às 11:45

- Atualizado há um ano

Quem pretende fazer um concurso para seguir na área jurídica e ocupar cargos como delegado ou procurador jurídico precisa entender sobre jurisprudência. Isso significa que, além de ter conhecimento sobre a lei, é indispensável que o candidato saiba como ela é tratada atualmente pelos tribunais superiores. Isto porque a interpretação das leis muda conforme a época e a composição das cortes superiores. Por isso, o assunto é apontado como o de maior dificuldade para os concurseiros. Ricardo Wermelinger, professor de Direito Tributário no Ponto dos Concursos, diz que não é regra que os certames apontem no enunciado da questão que aquilo se trata de jurisprudência, mas o candidato pode identificar. “Às vezes, a banca repete o trecho de julgamento e utiliza como questão”, diz. Porém, ele afirma que por não ser simples a memorização desses textos, a recomendação é saber “dentro da matéria que se está estudando como os tribunais entendem aquele assunto”.Segundo Alessandro Marques, criador da Coach de Concursos, a jurisprudência vale para todas as matérias jurídicas e o candidato precisa saber onde deve se atualizar. “Quem tem interesse na Justiça do Trabalho deve ficar atento às decisões dos tribunais que atuam nessa área”, fala. A atualização é importante porque “a cada dia novas jurisprudências e entendimentos são publicados e é fundamental que o aluno esteja conectado com a realidade jurídica”, explica Rodrigo Bezerra, gerente pedagógico do CERS Cursos Online. Segundo ele, muitos concurseiros perdem questões por estudarem por materiais desatualizados.FontesHá quem defenda que estudar pelos sites dos tribunais seja perder tempo; há quem diga que não. Rodrigo do CERS afirma que “nos sites oficiais, pelo grande volume de jurisprudência, a tendência é que o candidato demore muito”. O ideal, diz, é o acompanhamento de um bom professor, que atualizará os alunos, e a participação em grupos de discussão na internet. Alessandro, da Coach de Concursos,  acrescenta: “Há muitos sites específicos que fazem essa atualização e otimizam o trabalho do concurseiro”.Já o professor da Ponto dos Concursos recomenda que o concurseiro assine os informativos do Supremo Tribunal Federal e do Supremo Tribunal de Justiça.  “Nem sempre haverá assuntos relevantes para o concurseiro, mas se ele olhar o informativo com frequência estará atualizado e não terá tanto trabalho”, diz. Fernanda Asfora, delegada da 29ª Delegacia Territorial (DT/Plataforma) que foi aprovada em primeiro lugar no concurso de 2016, diz que,  para alguns cargos, as decisões dos tribunais pode representar cerca de 15% da prova. “É indispensável que o candidato divida o seu tempo de estudo entre a lei, a doutrina e a jurisprudência, podendo essa última ser o diferencial para a aprovação”. Independente da forma de estudo, é importante sempre revisar a jurisprudência quando tiver domínio das matérias básicas. Para Alessandro, o candidato a cargos jurídicos deve “colocar esse estudo como se fosse uma matéria paralela e sempre complementá-lo para ficar atualizado”.