Confira os crimes mais famosos já julgados no Fórum Ruy Barbosa

Em 2017, local foi palco da primeira condenação por feminicídio da capital baiana

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  • Thais Borges

Publicado em 5 de novembro de 2019 às 14:38

- Atualizado há um ano

. Crédito: Marina Silva/CORREIO

Diariamente, mais de mil pessoas trabalham nos quatro andares do Fórum Ruy Barbosa. Outras milhares de pessoas passam por ali todos os dias, entre advogados, promotores, testemunhas e réus. Para os advogados, aquele espaço, palco de tantos julgamentos históricos na Bahia, tem um significado maior. 

“Primeiro, é uma homenagem ao maior advogado brasileiro de todos os tempos. Em segundo lugar, é a grande representação da Justiça da Bahia. Quando você fala em Justiça, na Bahia, pensa no fórum”, diz o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Oliveira. 

Ele acredita que o fórum representa, inclusive, a instância da Justiça que mais precisa de atenção, no momento: o 1º grau de jurisdição. “É preciso que o TJ-BA inverta a lógica e passe a dar prioridade ao primeiro grau. Essa seria uma grande homenagem a Ruy Barbosa e ao estado democrático de Direito”, completa. 

Olhar para a história do fórum significa também fazer uma análise jurídica das decisões que foram tomadas ao lado desses 70 anos de existência, segundo o advogado e professor Júlio Rocha, diretor da Faculdade de Direito da Ufba. 

“Várias das decisões tomadas no Fórum Ruy Barbosa têm aplicação direta na vida e na sociedade baiana. Como a Faculdade de Direito em 128 anos, muitos professores participaram da vida cotidiana do fórum. É um espaço importante que precisa ser continuamente desvendado pelos historiadores do Direito”, afirma. 

O Fórum Ruy Barbosa foi o palco de diversos julgamentos marcantes. Confira sete dos julgamentos de maior destaque nos últimos 70 anos: 

1) Esquadrão da Morte - comandado pelo ex-policial Manoel Quadros, o grupo era acusado de torturar e matar desafetos entre os anos 1960 e 1970. 

2) Chacina da Graça - também na década de 1970, o estudante Marcelino Souto Maia Neto, 20 anos, matou o pai, a mãe, um dos irmãos e a avó em sua casa, na Graça. O episódio ficou conhecido como a 'Chacina da Graça'. 

Em 2011, o CORREIO relembrou a história. Filho de uma família de comerciantes ricos, ele teria planejado o crime por  seis meses. A intenção inicial, porém, era matar apenas o pai. “Ele pensava em envenenar um remédio que o pai tomava, mas teve medo que a mãe também o ingerisse”, revelou ao jornal, na época, uma fonte ligada ao caso que preferiu não se identificar.

No dia do crime, ele tomou duas atitudes com os irmãos: fez com que um dos irmãos, Rui, saísse de casa e deixou um bilhete de suicídio em nome do outro, José, que tinha recebido diagnóstico de esquizofrenia.

Marcelino foi ao quarto dos pais, onde matou os dois. Em seguida, assassinou a avó e o irmão. 

“No dia do enterro, Marcelino beijou os corpos do pai, da mãe e da avó, mas não do irmão. Ele produziu um indício de que acreditava ter sido José o autor dos crimes”, disse o advogado de defesa do caso, João de Melo Cruz, à reportagem de 2011.  Ao advogado, Marcelino disse que tinha problemas com o pai que "o fazia trabalhar". Ele também tinha interesse na herança da família. 

3) Gang dos grã-finos: o nome faz referência a um grupo de universitários que cometia assaltos em bairros como Barra, Vitória, Pituba, Itaigara, Stiep e Imbuí. Além dos assaltos, foram acusados da morte do policial militar Yan Milton de Oliveira, em julho de 2007, em frente a boate Fashion Club, no Jardim dos Namorados, na Pituba. No entanto, foram inocentados desta acusação.

Dois deles, Robson José de Oliveira Júnior e Rafael Silvany Ramos, ficaram presos por um ano e quatro meses até serem soltos, em 2011. 

4) Desembargadores excomungados - Dom Augusto Álvaro da Silva, que foi arcebispo de Salvador de 1924 a 1968, protagonizou uma situação emblemática. Ele teve um problema com uma freira que era madre superiora do Convento dos Perdões. Ela ajuizou uma ação para voltar ao cargo, depois que ele a removeu. O TJ aceitou o pedido dela, mas sofreu uma retaliação: o arcebispo excomungou todos os desembargadores do tribunal até a quinta geração de descendentes. 

5) Caso Celeste - A bancária Celeste Maria Vargas de Mello foi acusada de matar os dois filhos em 1984. Na época do crime, ela confessou, em depoimento. Acabou sendo condenada pela Justiça duas vezes, em 1993. No entanto, em 1995, Adilson do Espírito Santo, que estava preso em Salvador, confessou ter sido o autor dos crimes. Celeste contou que tinha assumido a culpa por pressão policial e, após ser solta, moveu um processo contra o TJ-BA. 

6) Primeiro feminicídio - O rodoviário Rubervaldo Soares dos Santos Júnior foi condenado, em 2017, a 20 anos, nove meses e 22 dias de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da namorada, Anaildes dos Santos Lacerda, dois anos antes. A jovem, que estava grávida dele, tinha 18 anos. Ele foi o primeiro condenado por feminicídio em Salvador.  (Foto: Divulgação) O crime aconteceu em 8 de abril de 2015, na Travessa Rocha, região da San Martin. O casal estava junto há um ano quando Anaildes resolveu terminar o relacionamento. Ela estava em Salvador para estudar, mas havia decidido voltar para sua cidade natal, Taperoá. Foi quando Rubervaldo cometeu o crime. Depois, ele chegou a ligar para a polícia informando o crime e pedindo que socorressem Anaildes. 

7) Caso Kátia Vargas - Em dezembro de 2017, um júri popular absolveu a médica Kátia Vargas da acusação de ter provocado o acidente que resultou na morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes, em 2013. O Ministério Público recorreu da decisão e tentou anular o júri, mas os desembargadores do TJ-BA mantiveram o resultado, em outubro deste ano. (Foto: Betto Jr/Arquivo CORREIO) O acidente de trânsito aconteceu no dia 11 de outubro de 2013, no bairro de Ondina, em Salvador. Devido à repercussão do caso, o TJ distribuiu senhas para quem quisesse assistir ao julgamento. Uma fila com cerca de 500 pessoas compareceu ao fórum para conseguir as senhas. Houve um esquema especial da polícia para o dia.