Contingenciamento de combustível não afeta segurança de voos, diz Anac

Medida foi adotada após a greve dos caminhoneiros, em uma tentativa de estender a duração do estoque de querosene

Por conta da greve dos caminhoneiros, iniciada na última segunda-feira (21), o Aeroporto Internacional de Brasília adotou um "contingenciamento de combustível”, em uma tentativa de estender a duração do estoque de querosene de aviação (QAV).

A segurança dos voos foi questionada após a medida por diversos passageiros. 

De acordo com o G1, a Anac informou que o termo “contingenciamento” está sendo interpretado de forma errada porque, na verdade, não se aplica ao combustível em uso na aeronave. O querosene previsto para cada trecho, assim como a reserva mínima, são definidos em lei e não têm flexibilidade.

O que acontece, informações da Agência ao portal de notícia, é que as empresas costumam carregar “reservas extras” entre um aeroporto e outro porque, em algumas regiões do país, o ICMS sobre o combustível é menor – é o caso do Distrito Federal, por exemplo. Com estoque baixo de QAV, o aeroporto pode vetar essa aquisição até que a situação se normalize.

Na prática, é como se o motorista enchesse o tanque do carro e, aproveitando uma oferta do posto de gasolina, decidisse comprar alguns litros a mais para completar mais tarde. Essa reserva também é regulamentada pela Anac, mas a ausência dela não mexe na segurança do voo.

Na nota ao G1, a Anac crava que “não há aeronaves voando abaixo dos cálculos regulamentares estipulados”.

“A fiscalização da Agência é periódica e feita de forma presencial, por meio de fiscalizações de ‘rampa’ (abordando a aeronave antes do voo) ou por meio de auditorias dentro das empresas”, diz.

Em outro comunicado, a Anac recomenda aos passageiros com voos marcados para os próximos dias que “consultem as empresas aéreas antes de se deslocarem para os aeroportos até que a situação se normalize”.

Mínimo garantido

O combustível mínimo necessário para cada hora de voo é descrito no manual da aeronave. Mas, como imprevistos acontecem, as regras da Anac preveem que cada avião – seja comercial, táxi-aéreo ou privado – também deve abastecer uma reserva mínima. O cálculo resumido prevê combustível suficiente para:Realizar o trajeto previsto originalmente, da decolagem ao pouso; Voar por 10% a mais do que o tempo estimado – por exemplo, 24 minutos extras em um voo de quatro horas; Voar até o aeroporto alternativo mais próximo, nos casos em que há essa indicação; Voar mais 30 minutos em velocidade de espera, a 1,5 mil pés de altura, sobre esse aeroporto alternativo. Em um outro regulamento da Anac, consta que nenhum voo poderá ser iniciado a menos que haja combustível suficiente para, além do trajeto original, voar 30 minutos adicionais durante o dia, ou 45 minutos à noite. Uma regra não anula a outra, e as duas devem ser consideradas. Ainda conforme o G1, a Anac informa que isso garante que, mesmo em cenários adversos – congestionamento aéreo, suspensão de pousos e decolagens no aeroporto ou necessidade de arremeter –, o risco de uma pane seca seja descartado.