Contrato assinado aumenta segurança para diaristas e patrões

Advogado diz que duas diárias por semana não representa vínculo empregatício

O advogado Estácio Nogueira Reis explica que a diarista é um profissional que trabalha no máximo até dois dias por semana na mesma residência, o que não cria vínculo empregatício.

“A diarista passa a ser considerada uma prestadora de serviço, sem, no entanto, manter vínculo empregatício”, afirmou.  

O advogado lembrou que os serviços domésticos na modalidade diária envolvem, também, profissionais como motorista, jardineiro, faxineiras e passadeiras, entre outros.

Ele  defende que, em nome de maior segurança jurídica, diaristas e empregadores formalizem a relação de trabalho por meio de contrato. “O documento pode trazer elementos como o valor da diária, o tempo de serviço e horas trabalhadas, direito a feriados, hora extra e outros benefícios que ficam a critério da profissional e do contratante”, disse.