Coronavírus, Previdência e bom senso

Linha Fina Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipisicing elit. Dolorum ipsa voluptatum enim voluptatem dignissimos.

De repente, toda a população entrou em alerta ante o bombardeio de notícias sobre o estrago que o coronavírus vem fazendo mundo afora. Algumas emissoras de TV até tornaram-se monotemáticas, excluindo de suas telas todos os demais assuntos e acontecimentos; governantes atônitos começaram a adotar providências que mimetizam as medidas que têm sido postas em prática em outros países, a mais abrangente delas, o distanciamento social.

De repente, perdeu-se completamente a noção do federalismo. Embora o Brasil seja territorialmente do tamanho da Europa, não se trata aqui de um conjunto de nações independentes. Lá, onde são países independentes, todos fazem questão de seguir as instituições da União Europeia; aqui, ao contrário, tão logo o vírus anunciou sua chegada, cada estado-membro houve por bem precipitar providencias, antes mesmo que o Ministério da Saúde – cuja competência agora todos reconhecem – tivesse emitido as suas orientações. Os governadores no Nordeste, em sua autossuficiência, chegaram até a pedir apoio ao governo... da China, antes mesmo de se dirigirem a Brasília. Ridículo!  Enquanto isto o Ministério da Saúde tratava de organizar-se para o combate ao vírus, munindo-se de conhecimento científico, produção de insumos, elaboração de protocolos indispensáveis à expansão e operação do SUS, a tempo e a hora.

Os governadores esqueceram-se de que o SUS foi criado pela Constituição de 1988 para prover um direito universal – atender a todos os brasileiros – através de um sistema único, com estrutura hierarquizada e regionalizada, da qual fazem parte, com comitês bipartites e tripartites e transferências fundo a fundo. Atravessaram o samba na avenida!

Logo começou a surgir a percepção das graves consequências econômicas e sociais que essas medidas provocariam. Não é sem razão que a primeira medida anunciada pelo governo federal para combater a paralisia econômica foi a antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS (R$ 48 bilhões). Trata-se de um imenso contingente de nada menos que 35,6 milhões de beneficiários, com piso igual a um salário mínimo, renda monetária e estável, concentrada no segmento de população mais vulnerável ao vírus – os idosos.

 Quando ministro da Previdência e Assistência Social cuidei de dar visibilidade à importância social do INSS e ao seu peso nas economias locais, destacando que a massa de benefícios previdenciários é superior à cota-parte do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios, na imensa maioria dos municípios brasileiros; por ter renda certa e permanente o aposentado é o membro da família que tem crédito no comércio, junto às micro e pequenas empresas locais (anos depois foram cooptados para o crédito consignado); além de ser uma grande parte dos aposentados constituída por trabalhadores rurais, que praticamente não contribuem – situação que a nova Reforma Previdenciária não alterou – fazendo com que a Previdência brasileira se destaque, também, como um dos maiores programas de renda mínima do planeta.

E o INSS conta ainda com o maior banco de dados da população brasileira empregada – o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), um importante e estratégico instrumento de gestão, e por isso é também o administrador do Benefício de Prestação de Continuada (BPC), de natureza assistencial, e do defeso pago ao pescador, de natureza ambiental.

 Nossas autoridades não podem ficar atordoadas diante de situações críticas e eventos extraordinários. Nem é preciso começar do zero. O Brasil tem estruturas sólidas nas quais podemos confiar, a exemplo do SUS e do INSS.  

É preciso muita calma nesta hora. Como ensinam os mais velhos, bom senso e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.

Waldeck Ornelas é especialista em planejamento urbano-regional e ex-secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia da Bahia.

Opiniões e conceitos expressos nos artigos são de responsabilidade dos autores