Credenciamento de ambulantes para Festa de Santa Bárbara será nesta quarta (28)

Valores da licença variam entre R$25,06 para tabuleiros e R$451,13 para food trucks acima de 10m de comprimento

Ambulantes interessados em trabalhar na Festa de Santa Bárbara, celebrada no dia 4 de dezembro, devem realizar credenciamento junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio do site do órgão, nesta terça-feira (27) e quarta (28). São ofertadas 275 vagas, todas destinadas exclusivamente aos vendedores já licenciados anualmente no Pelourinho.

Após efetivar inscrição, o procedimento seguinte é validar o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) na sede da Semop, na Avenida Cardeal Dom Avelar Brandão Vilela, nº 2562, Mata Escura, ou no posto da secretaria localizado na sede da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), na Rua Chile, nº 3, Centro. 

A celebração religiosa em homenagem à Santa Bárbara (Iansã no Candomblé) abre o ciclo de festas de largo na capital baiana. O festejo tem início na Igreja de Nossa Senhora dos Pretos (Pelourinho), seguida de uma procissão realizada pelos fiéis, que, vestidos de branco e vermelho, rumam pelas ruas do Centro Antigo de Salvador. 

A multidão, animada, canta e dança até a Rua José Joaquim Seabra, na Baixa dos Sapateiros, com saudação no Quartel do Corpo de Bombeiros, corporação que tem a santa como padroeira.

Cronograma - Cada festa popular tem um cronograma próprio para o pedido da licença. A próxima a ter o credenciamento disponibilizado pela Prefeitura será a da Conceição da Praia, cujas solicitações poderão ser feitas nos dias 2 e 3 de dezembro. O período de licenciamento para a Festa de Santa Luzia será dia 11 de dezembro, e Boa Viagem, dias 19 e 20 de dezembro. 

Os valores da licença variam entre R$25,06 para tabuleiros e R$451,13 para food trucks acima de 10m de comprimento. Do total das vagas disponíveis para ambulantes em cada festa, 5% serão destinadas para pessoas com deficiência, os quais serão isentos do pagamento do preço público.

No ano passado, foram disponibilizadas 275 vagas para a Festa de Santa Bárbara, 234 para Conceição e 145 para a de Boa Viagem. As atividades mais licenciadas foram para isopor e barracas tradicionais.

Os caminhões de coleta de recicláveis deverão ser vinculados às cooperativas cadastradas na Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis). E em todas as festas populares fica proibido o trabalho infantil e adolescente, além da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, sob pena de cassação imediata, sem prejuízo às sanções legais.

Lembrando ainda que não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, fogareiros, churrasqueiras, espetos, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas, de louças, alumínio ou de vidro, devendo ser descartáveis. Todo material irregular poderá ser apreendido pelas equipes de fiscalização.

Quem descumprir as normas poderá ter os produtos e equipamentos apreendidos e imediata cassação da licença. Os bens apreendidos serão encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), situado na Av. San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal (CGM). Para recuperar o material, o permissionário deverá comparecer à Segub depois do encerramento da referida festa, munido de documento de identidade, auto ou lacre de apreensão, mediante pagamento das multas e despesas cabíveis.