Credenciamento para atuar como mototaxista começa nesta segunda (29)

São 2.938 mil autorizações para os interessados em prestar o serviço de acordo com as condições regulamentadas pela Prefeitura de Salvador

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  • Da Redação

Publicado em 28 de maio de 2017 às 17:00

- Atualizado há um ano

O credenciamento para os interessados em atuar como mototaxista em Salvador começa nesta segunda-feira (29). Serão selecionadas pessoas físicas para a outorga de 2.938 autorizações para a exploração do Serviço do Transporte Individual de Passageiros com o uso de Motocicletas (Mototáxi). O processo é conduzido pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e os documentos exigidos em edital devem ser apresentados na Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris, no período indicado pela letra inicial do nome do interessado. Para as pessoas cujos nomes são iniciados com letras de “A” a “M”, a entrega dos envelopes será de 29 de maio a 2 de junho, das 8h às 16h. Quem tem nome iniciado com letras entre “N” e “Z”, a data é nos dias 5 e 9 de junho. O decreto municipal 28.278, de 22 de fevereiro de 2017, estabelece que, para transportar passageiros, o motorista precisa estar habilitado na categoria A, no mínimo, há dois anos. Além disso, a motocicleta deverá ter, no máximo, cinco anos de uso, máximo de 250 cilindradas, estar em nome do mototaxista e ser da cor amarela. Também é exigida a utilização de todos os itens de segurança estabelecidos no decreto. O motociclista também deverá ter curso de especialização sobre condução de passageiros em veículos motorizados de duas rodas. Para se cadastrar, é necessário apresentar cópia autenticada do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) em nome do interessado, cópia da Carteira de Habilitação na categoria A, CPF, atestado médico de sanidade física e mental, emitido no máximo há 30 dias, Certidão Negativa Criminal, entre outros.