Decisão da Justiça libera obras de requalificação na Pituba

Obras haviam sido paralisadas após o espaço ser contestado por uma pessoa

Publicado em 14 de junho de 2018 às 11:10

- Atualizado há um ano

Obras estavam paralisadas na região da Pituba por Divulgação/Secom

As obras de requalificação na Pituba, que estavam paradas, já vão ser retomadas pela prefeitura, após uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A área da antiga Churrascaria Vilas estava cedida temporariamente a um particular.

No local, será implantado um centro cultural e gastronômico, batizado de Vila Jardim dos Namorados. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da Justiça. A administração municipal estava impossibilitada de dar prosseguimento às obras de requalificação de mais um trecho da Orla, devido a uma decisão de primeiro grau que mantinha a área como pertencente à churrascaria.

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Ainda de acordo com o TJ-BA, a situação estava "produzindo consequências danosas aos cofres públicos, pois desatendia ao interesse público, invadia a competência reservada ao Poder Executivo referente ao desenvolvimento de políticas públicas e provocava prejuízo de ordem financeira", diz uma nota enviada pela prefeitura.

"Não esperávamos decisão diferente da Justiça, face à isonomia e imparcialidade do Judiciário, sempre atenta e preocupada em garantir o interesse público", disse o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo  (Sedur), Sérgio Guanabara. 

A obra de requalificação da Pituba inclui a integração entre as praças Nossa Senhora da Luz, Wilson Lins e Jardim dos Namorados. Além disso, na área está sendo construída a piscina olímpica de Salvador. 

Segundo a prefeitura, no Jardim dos Namorados, a parte estrutural da obra de requalificação já foi concluída, e faltam apenas detalhes finais para que seja reinaugurado. O investimento para a implantação da vila, com recursos privados, é de R$ 3,8 milhões.