Defensoria registra 54 denúncias de intolerância política em 16 dias durante eleições

Observatório será mantido e ampliado pelas entidades

Em 16 dias de atividade durante as eleições deste ano, 54 denúncias foram realizadas por cidadãos ao Observatório de Intolerância Política da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e da Defensoria Pública da União (DPU). As entidades decidiram manter o Observatório ativo por tempo indeterminado. A maioria das denúncias (55,6%) foi por ataques digitais, seguida de ofensas (27,8%) e agressões físicas (16,7%).

O Observatório foi criado para que os cidadãos denunciassem a violação do direito das pessoas em suas escolhas de voto, para mapear a intolerância política e dar assistência e encaminhamento às pessoas que sofreram algum tipo de violação desde ameaças verbais ou digitais, ataques virtuais, danos patrimoniais, violência física e até assassinato. Novas denúncias podem ser registradas no site da Defensoria: defensoria.ba.def.br.

Os defensores ainda irão dialogar com outras instituições para ampliar o Observatório com a participação de novos órgãos. Do total de casos recebido, 55% foram de mulheres, 40% homens e 5% de outros gêneros. A faixa etária que mais denunciou foi de 18 e 59 anos. Destas 90,7% residem em Salvador e 9,3% no interior (Canavieiras, São Sebastião do Passé, Barreiras, Vitória da Conquista e Valença).

A maioria das denúncias (53%) foi realizada por telefone, 35,2% através do formulário pelo site da DPE e 1,9% de forma presencial. Os dados mostram ainda 55% dos casos foram de negros e pardos e 45% de brancos. 

“Vários casos chegaram até nós, alguns simples de brigas no WhatsApp, outros mais complexos de ameaças de mortes e facadas. Agora já temos um primeiro diagnóstico. É o momento de se fazer mais fortemente educação em direitos, pois as instituições e sociedade não estavam preparadas para esse tipo de ódio que foi disseminado nestas eleições”, afirmou a coordenadora do Observatório, a defensora pública do Estado Mônica Aragão.

O defensor-chefe federal da DPU em Salvador, Bruno Lage, afirmou que a ferramenta irá acompanhar os fatos, mapear onde estão ocorrendo, quais são as principais denúncias, quem são as vítimas e, a partir disso, adotar providências de encaminhamentos, sugestões de políticas públicas e educações em direitos”.