Delegado vai pedir prorrogação de inquérito sobre tragédia em Mar Grande

Pedido deve ser enviado para a comarca de Mar Grande até segunda-feira (25)

(Foto: Marina Silva/CORREIO) O delegado Ricardo Amorim, responsável pela investigação do naufrágio da embarcação Cavalo Marinho I, na Baía de Todos os Santos, vai pedir a prorrogação do prazo por mais 30 dias para concluir o inquérito. A investigação deveria ser concluída nesse domingo (24), quando a tragédia, que deixou 19 pessoas mortas, completa um mês. “O inquérito não foi concluído por conta da complexidade do caso”, diz  Amorim.

De acordo com ele, até agora cerca de 130 pessoas já foram ouvidas. “A maioria dos depoimentos foi de vítimas, ou seja, sobreviventes da tragédia. A gente vai ouvir mais pessoas até chegar ao contexto de como ocorreu o acidente”, completou ele. Testemunhas, tripulantes e os donos das empresas que fazem a travessia Salvador-Mar Grande também já prestaram depoimentos. Para não atrapalhar as investigações, o delegado preferiu não informar o nome das pessoas que ainda serão ouvidas.

Após quase um mês da tragédia, audiências públicas e protestos foram realizados para discutir melhorias na qualidade do transporte marítimo, regulado pela Agerba (agência estadual responsável pelo transporte público na Bahia). O CORREIO fez um balanço das ações de alguns órgãos responsáveis pela travessia e pela investigação da tragédia.

Capitania dos Portos  Responsável pela investigação administrativa do acidente, a Marinha também não concluiu o seu inquérito. O órgão, no entanto, dispõe de mais 62 dias para entregar as documentações a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia (Agerba).

A Capitania atuou na busca de pessoas que desapareceram no acidente. A última vítima encontrada foi o eletricista Salvador Souza Santos, de 68 anos. Uma adolescente de 12 anos que teria entrado na lancha não foi localizada até o momento. A família registrou o desaparecimento dela, mas as buscas já forma suspensas. 

Agerba No dia 29 de agosto, a Agerba autorizou a volta das lanchas responsáveis pela travessia Salvador-Mar Grande. Essa autorização foi embasada no fim da restrição da área de navegação, que incluía o terminal de Mar Grande, já que a Marinha nega que a Capitania dos Portos tenha a prerrogativa de “interromper ou autorizar a exploração comercial ou o funcionamento das travessias marítimas”.

Defensorias As Defensorias Pública do Estado da Bahia (DPE) e a da União (DPU)  informaram que trabalharam em conjunto para atender aos familiares das vítimas fatais e sobreviventes do acidente. Dois dias após a tragédia, a Unidade Móvel da Defensoria foi para Mar Grande com defensores públicos das duas instituições, para orientar e esclarecer as famílias com relação às providências judiciais e extrajudiciais e emissão de documentos. 

O defensor Átila Ribeiro, responsável pelo caso, disse que, na próxima segunda (25), a unidade deve voltar para o município. “Vamos realizar um novo atendimento e verificar a questão do atendimento psicológico para a população”.

A DPE também pediu o bloqueio de bens da CL Transportes, empresa que faz a travessia para Mar Grande. A decisão, que foi ajuizada no último dia 13, teve o objetivo de garantir a disponibilidade financeira para pagamento de futuras indenizações em favor das famílias das vítimas. Na última quarta-feira (20), o juiz Maurício Lima de Oliveira, da 16ª Vara das Relações de Consumo de Salvador, decidiu pelo bloqueio provisório e preventivo dos bens da empresa CL Empreendimetos e de seu sócio, Lívio Garcia Galvão Júnior. 

Ministério Público Após a retomada da travessia, o MP  solicitou à Justiça a suspensão do serviço. O pedido foi  ajuizado na 8ª Vara da Fazenda Pública, pela promotora Joseane Suzart, no dia 30 de agosto. No dia 5 de setembro, a promotora recorreu da decisão judicial do juiz substituto Adriano Augusto Gomes Borges, da 8ª Vara da Fazenda Pública, que indeferiu o pedido de suspensão temporária. A Justiça ainda não se manifestou sobre o novo pedido.

O Ministério Público começou a ouvir as famílias das vítimas no dia 28 de agosto. O órgão incluiu também a Capitania dos Portos no rol dos possíveis responsáveis pelo acidente.  

Tribunal de JustiçaA Justiça da Bahia marcou  audiência de conciliação para tratar de situação das lanchas, no próximo dia 10 de outubro. A sessão, no entanto, atenderá a pedido do MP-BA feito em 2014. Na decisão, o juiz substituto Adriano Augusto Gomes Borges, da 8ª Vara da Fazenda Pública, convoca a  CL Empreendimentos, a Agerba a  prestarem esclarecimentos sobre o valor da tarifa do terminal marítimo de Salvador e sobre a melhoria na estrutura das embarcações e prestações de serviço.

Na última quarta-feira (20), o juiz Maurício Lima de Oliveira, da 16ª Vara das Relações de Consumo de Salvador, decidiu pelo bloqueio provisório e preventivo dos bens da empresa CL Empreendimetos e de seu sócio, Lívio Garcia Galvão Júnior.

CL Transporte A empresa responsável pela embarcação, CL Transporte, realizou o desmonte da Cavalo Marinho, no ínicio do mês de setembro. De acordo com informações da assessoria de imprensa, a empresa realizou atendimentos para  cerca de 50 sobreviventes do acidente. Os serviços, segundo a CL, envolvem desde acompanhamento médico, consultas psicológicas, visitas domiciliares, distribuição de medicamentos, encaminhamento para unidades de saúdes e clínicas.