Demitido é multado em R$ 5 mil após deletar Facebook da empresa

brasil
13.06.2018, 17:28:18
Atualizado: 13.06.2018, 18:01:28

Demitido é multado em R$ 5 mil após deletar Facebook da empresa

Ele não só recusou devolver as senhas da página como apagou o perfil da empresa

Após ser desligado do ‘Centro Criativo de Tecnologia’, uma empresa especializada em games e cursos de desenvolvimento de jogos, Diego Sabino da Silva que era gerente e sócio do centro levou consigo o login e senha da página da empresa no Facebook. Além de se negar a devolver a senha, ele deletou o perfil, o que ocasionou em uma multa de R$ 5 mil aplicada pela Justiça do Trabalho de São Paulo.

Silva ainda entrou com uma ação trabalhista contra a empresa e exigiu o reconhecimento de vínculo empregatício e uma restituição salarial equivalente a quase R$ 1 milhão. A empresa respondeu ao pedido com um processo que solicitava a devolução da senha da página no Facebook. 

Quando a empresa ganhou o processo em primeira instância, Silva desobedeceu às ordens do juiz e deletou a página.

A empresa de games acabou criando uma nova página no Facebook e, por meio de uma nova ação, exigiu o pagamento de danos e perdas pela página excluída, além de uma compensação no valor de R$ 661 para compensar os anúncios contratados na antiga página.

Nesta semana, o colegiado do TRT decidiu por descartar ou atender o pedido do vínculo empregatício e ainda obrigou o ex-gerente a pagar R$ 5 mil para reparar os danos sofridos pela empresa. Silva alega que não houve nenhum dano à empresa, já que ela criou uma outra página no Facebook dias após sua saída.

“O simples fato de a reclamada ver-se compelida a criar nova página em dezembro de 2016 ante o não fornecimento das senhas pelo autor, não lhe retira o interesse em pretender a administração da página primeva, a qual, indubitavelmente, contém maior número de seguidores e clientes vinculados”, escreveu em seu voto o desembargador Marcos César Amador Alves, relator do caso.

Em sua defesa, Silva tentou justificou a exclusão dizendo que a página da empresa estava ligada a seu perfil pessoal no Facebook, mas o argumento não foi aceito pelo magistrado. 
 


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