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Pela proposta, as ferramentas seriam criadas e administradas pelo governo do estado e alimentadas com informações cedidas pelos próprios responsáveis pelos postos
Luan Santos
Publicado em 6 de junho de 2018 às 15:19
- Atualizado há um ano
A greve dos caminhoneiros acabou, mas os impasses e debates sobre a política de preços dos combustíveis e a suspeita de prática de cartel pelos postos permanecem. Neste cenário, o deputado estadual Ângelo Almeida (PSB) apresentou um projeto de lei propondo a criação de um site e um aplicativo exclusivos para a divulgação dos preços em cada um dos 2.800 postos de combustíveis da Bahia.
Pela proposta, as ferramentas seriam criadas e administradas pelo governo do estado e alimentadas com informações cedidas pelos próprios responsáveis pelos postos. Cada mudança de preço deverá ser atualizada no site e no app. Com isso, afirma o deputado, a expectativa é que a concorrência seja incentivada e, consequentemente, haja redução nos preços.
"Tem a finalidade de tornar mais efetivo o direito à informação, e, por via de consequência, fomentar a concorrência de mercado, resultando em preços mais justos, sobretudo na seara sensível dos combustíveis", afirma.
A ideia é que as pessoas pesquisem os preços antes de sairem para abastecer e não "ficarem rodando a cidade toda" em busca da melhor oferta. "É também uma forma de combater essa prática suspeita de cartel pelos donos de postos, embora nunca se tenha comprovado a existência", pontua.
"Se os postos já são obrigados a dar visibilidade aos seus preços praticados, não há porque não estender a um site do órgão governamental para que este possa ser acessado e remeter as informações ao aplicativo", complementa o parlamentar.
A possibilidade de cartel é alvo de inquérito do Ministério Público estadual, que abriu recentemente um inquérito contra os sindicatos que representam as duas categorias, Sindicombustíveis e Sindicom, Sindicombustíveis e Sindicom, que são suspeitos de manipular e combinar preços dos produtos comercializados em Salvador.