Desembargadora vira ré no STJ por injúria a Jean Wyllys

Ela não será afastada das funções; ação penal será aberta

A Corte Especial do Superio Tribunal de Justiça (STJ) recebeu  nesta quarta-feira (15) queixa-crime do ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) contra a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), por injúria. A informação é do Valor Econômico.

A desembargadora escreveu em um post no Facebook que seria a favor de um "paredão profilático" para Jean, que era deputado na época.

Com a decisão, tomada por maioria de votos, de receber a queixa-crime, ela agora é ré. Uma ação penal vai ser instaurada para que se comece a ouvir testemunhas, provas sejam recolhidas e os depoimentos dos envolvidos sejam tomados. 

Pela decisão, o STJ entende que há indícios de materialidade e caracterização de conduta. A desembargadora não será afastada porque se entendeu que os fatos são de natureza privada e não interferem na sua função.

"As opiniões da querelada possuem em tese o condão de ofender a dignidade do querelado por importar em menoscabo de seu sentimento de honorabilidade ou valor social, havendo ainda a demonstração da intenção deliberada de injuriar, denegrir, macular ou atingir a honra do querelante", disse a ministra Nancy Andrighi, relatora da queixa-crime proposta por Wyllys.

O post da desembargadora foi feito em 2015, mas veio à tona no ano passado, em meio a outros textos polêmicos que ela escreveu em suas redes sociais, inclusive contra a vereadora assassinada Marielle Franco, também do PSOL. 

Jean Wyllys foi o primeiro congressista abertamente gay do país. Ele foi reeleito como deputado federal do Rio no ano passado, mas renunciou ao cargo e saiu do país por conta de ameaças.