Dez pessoas são presas em operação contra pedofilia na BA; casa de idosos foi alvo

Vereador de Salvador é um dos alvos; cem policiais civis atuam em operação no estado

Policiais em um dos endereços de Salvador onde foram cumpridos mandados (Foto: Divulgação/Polícia Civil) Dez pessoas foram presas em flagrante, na Bahia, nesta quinta-feira (17), durante a segunda fase da Operação Luz na Infância, de combate à pedofilia, que acontece também em outros 23 estados e no Distrito Federal (DF). As prisões foram realizadas Salvador, Camaçari e Vera Cruz.

"Todos estavam de posse de material pornográfico infantil em computadores, celulares e acessavam links do gênero", disse a diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), delegada Fernanda Porfílio. Segundo ela, 14 equipes ainda estão na rua. No interior do estado, os agentes estão em busca de seis alvos.

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O vereador de Salvador, Toinho Carolino, do Podemos, foi um dos alvos da operação. Em nota, ele disse abominar qualquer violência contra crianças, e afirmou não reconhecer o endereço atribuído a ele. Carolino disse ainda que ficou "chocado" quando soube da notícia.

"Estou muito triste com tudo isso. Sou um pai de família que sempre respeitou os filhos e, como vereador, trabalho pela melhoria da qualidade de vidas de crianças carentes. (...) Espero que a verdade venha à tona e que os fatos sejam esclarecidos em breve", comentou.

Até o momento, 20 pessoas foram conduzidas à Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca), em Brotas; seis já foram ouvidas, mas não há informações sobre a situação delas.

Em Salvador, a operação foi realizada em 14 bairros. "As equipes são formadas por um delegado, três agentes e um técnico de informática, para não falarem que o material foi plantado", disse a delegada. 

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Na capital, policiais civis estiveram em 14 bairros. Em um edifício no Conjunto Parque Júlio César, na Pituba, os agentes foram ao 18° andar, onde mora um casal de idosos.

"Foram encontrados pouco mais de 100 conteúdos de material pornográfico. Tudo será periciado para saber se tem conteúdo pornográfico infantil", disse uma policial que participou da operação. Ainda de acordo com ela, o que levou a polícia ao local foi o fato de já existir um inquérito regular na Dercca que investiga o casal. 

Pela manhã, a movimentação de policiais e também de advogados era grande. "Meu sócio está lá dentro. O que sei é que um rapaz disse que, quando acessou a foto de uma mulher, clicando num link, automaticamente vieram várias fotos de menores. Ele disse que não compartilhou. Apagou. Ele está bem tranquilo, informando a delegada o site e o link que acessou", declarou o advogado Márcio Martins.

Ainda na Derca, um homem chegou procurando duas pessoas que trabalham no Edifício Empresarial Cempre, na Avenida Trancredo Neves. "Policiais levaram computadores e dois rapazes. Um deles trabalha numa loja de equipamentos de informática", disse o homem, antes de entrar na Dercca. 

De acordo com a Polícia Civil, 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos bairros de Vila Laura, Imbuí, São Marcos, Pau Miúdo, Canabrava, Pituba, Tancredo Neves, Ondina, Paripe, Liberdade, Nova Brasília de Itapuã, Castelo Branco, Pernambués, Plataforma, Boca do Rio, Barbalho, Fazenda Grande IV e Brotas.

Cem policiais civis, em 25 viaturas, estão envolvidos na Operação Luz na Infância 2. Durante a ação policial foram apreendidas dezenas de aparelhos eletrônicos utilizados nos crimes como computadores, pendrives, CPUs, dentre outros.

Os alvos da operação foram identificados através de um levantamento de informações pela Senasp e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil - Adidância da Polícia de Imigração e Alfandega em Brasília (US Immigrationand Customs Enforcement-ICE).

Com base em informações e evidências coletadas em ambientes virtuais, a Polícia Civil instaurou inquéritos policiais e representou pelas buscas e apreensões junto ao Poder Judiciário, visando apreender computadores e dispositivos de informática onde estão armazenados os conteúdos de pedofilia, além de indiciar e prender os criminosos.

Os trabalhos que resultaram na Operação Luz na Infância vêm sendo feitos há seis meses e resultam do aprimoramento do trabalho de inteligência de Segurança Pública e atuação em modelo de força-tarefa, que reúne em um mesmo ambiente de trabalho policiais com expertise e capacitação na repressão aos crimes virtuais e de pedofilia, cenário ideal para coletar e preservar evidências criminosas, garantindo, como consequência, a identificação e posterior condenação dos criminosos pela Justiça.

Pedófilos normalmente são pessoas adultas que tem preferência sexual por crianças pré-púberes ou no início da puberdade. O complexo ambiente da internet e a ausência de fronteiras no mundo virtual são elementos que propiciam terreno fértil à atuação desses criminosos.

Polícia Federal

Já a Polícia Federal cumpre cinco mandados de busca e apreensão, visando combater os crimes de pornografia infantil na internet. São quatro mandados em Salvador e um em Alagoinhas. Cerca de 25 policiais federais participam da operação, cujo objetivo é a localização e apreensão de dispositivos informativos com suspeita de terem sido utilizados para compartilhamento de conteúdo de pornografia infanto-juvenil através da internet.

A ação da Polícia Federal foi realizada nesta data em razão da deflagração, também hoje, da Operação Luz na Infância 2, coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Até o momento três pessoas foram presas em flagrante.

Os envolvidos devem responder pelo crime do artigo 241-A da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê penas de 3 a 6 anos de reclusão e multa.

Outros estados

Cerca de 2,6 mil policiais civis participam da operação em todo país para cumprir mais de 500 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

De acordo com nota do ministério, suspeitos já estão sendo presos em flagrante. Os alvos foram identificados por meio de material obtido em ambientes virtuais. De acordo com os investigadores, esse material representa “indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva”.

A operação está sendo deflagrada em parceria com as Polícias Civis do Distrito Federal e de 24 estados. Entre eles, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. 

De acordo com informações do Jornal do Commercio, em Recife, as investigações da polícia começaram em março deste ano, e essa rede criminosa atuava na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Durante a ação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comerciais. A polícia informou que, caso haja prisões, tanto os suspeitos quanto os materiais apreendidos, serão encaminhados para a sede do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), na Madalena.

Essa foi a 15ª Operação de Repressão Qualificada, faz parte de outra ação nacional, chamada de “Luz na Infância”. Toda a deflagração foi coordenada pela Diresp, sob a supervisão geral da Polícia Civil. A “Infância Segura” teve a participação de 110 policiais civis, entre delegados, peritos, comissários, agentes e escrivães.

Luz na Infância

A operação foi intitulada Luz na Infância por serem bárbaros e nefastos os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. A internet facilita esse tipo de conduta criminosa e, via de regra, os criminosos agem nas sombras e guetos da rede mundial de computadores.

Luz na Infância significa propiciar as crianças e adolescentes vítimas de abuso e violência sexual, o resgate da dignidade, bem como, tirar esses criminosos da escuridão, para que sejam julgados à luz da Justiça.

Pedofilia é doença

A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como transtorno de preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos - do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade.

O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente."