Dois são presos por manter venezuelanos em condição de escravidão em Itabuna

Brasileiro e polonês atraíam imigrantes com oferta de emprego em parque

Dois homens foram presos na manhã desta quinta-feira (18) em Itabuna, no sul da Bahia, sob suspeita de manter dez venezuelanos em condição análoga à de escravos. Um deles é brasileiro e o outro polonês. 

A ação de hoje foi feita pela Gerância Regional do Trabalho e Emprego de Ilhéus, com informações da Polícia Federal. Um dos venezuelanos conseguiu fugir e foi até a PF denunciar o caso. Os venezuelanos eram atraídos para o Brasil por anúncios de emprego na internet. A promessa era de salários de até 400 dólares para trabalhar com manutenção de brinquedos em um parque de diversões. 

O contratante dizia que iria pagar a passagem - logo na chegada, contudo, o trabalhador já tinha essa 'dívida' para quitar e o valor seria descontado do salário. Também havia descontos dos gastos de alojamento, alimentação e para usar a energia elétrica e internet, o que mantinha os trabalhadores em permanente dívida que funcionava como uma servidão. Segundo o Ministério da Economia, os descontos representavam dois terços dos salários. Com o restante, eles enviavam o dinheiro para a Venezuela e ficavam com cerca de R$ 100 cada para passar o mês.

Os venezuelanos resgatados, nove homens e uma mulher, trabalhavam em um galpão de oficina na rodovia BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí. A oficina realiza serviços de manutenção de equipamentos de um parque de diversões.

A investigação constatou que havia condições degradantes para os trabalhadores no local de trabalho e no alojamento em que os venezuelanos passavam a noite. As camas eram improvisadas, os cômodos não tinham ventilação e o benheiro tinha paredes de zinco, sem oferecer privacidade e condições sanitárias. A fossa, exalando forte odor, estava em vias de transbordar. Um dos trabalhadores chegou a pegar sarna por conta das condições precárias em que vivia. Os fisicais ainda encontraram instalações elétricas com fiações desprotegidas. A alimentação dos venezuelanos era apenas de panqueca de farinha de trigo, arroz, frango e ovos.

Além disso, a auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros diz que nenhum deles tinham vínculo formal de emprego. A Auditoria Fiscal do Trabalho ajuda na regularização de documentos dos venezuelanos e está levantando o valor das verbas de rescisão, além de emitir guias para Seguro-Desemprego.

(Foto: Divulgação/PF) Todos os resgatados foram levados à PF para serem ouvidos. Lá, devem também formalizar pedidos de refúgio. A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) também acompanha o caso e está fornecendo hospedagem e alimentação aos resgatados. "Vamos avaliar e estudar a maneira mais adequada de acolhimento dessas vítimas, que estavam atuando de maneira análoga à escravidão, sem direitos e condições adequadas para o exercício das atividades. Nosso objetivo é proteger a vítima neste primeiro momento", diz o responsável pela Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo da secretaria, Admar Fontes.

Já os dois presos, que não tiveram as identidades divulgadas, vão responder pelos crimes de redução a condição análoga à de escravo e de tráfico de pessoas, previstos nos artigos 149 e 149-A do Código Penal, cujas penas, somadas, podem chegar a 16 anos de prisão.