Donos de imóveis terão descontos para fazer reforma no Centro Histórico

Mais de R$ 28 milhões serão investidos em incentivos, além dos R$ 200 milhões já previstos para a realização do quarto eixo do programa Salvador 360

Proprietários de imóveis que estão em situação precária, no Centro Histórico de Salvador, terão um incentivo a mais para fazer a reforma dos prédios e casarões. Nesta segunda-feira (21), a prefeitura anunciou que dará isenção e descontos de impostos para quem fizer a recuperação das estruturas e dar uma funcionalidade aos espaços. A ação faz parte do quarto eixo do programa Salvador 360, lançado pelo prefeito ACM Neto, que anunciou mais R$ 28 milhões em incentivos, além dos R$ 200 milhões já previstos para a realização do programa na área da cidade. 

"É o projeto mais completo já realizado pelo poder público municipal para o Centro Histórico. O objetivo principal é garantir uma revitalização consistente, com a presença não só de um comércio pulsante e uma vida econômica ativa, mas também de órgãos públicos e novas habitações, e toda uma condição de mobilidade e urbanização que vão projetar o futuro da região”, afirmou Neto, durante o lançamento no Fera Palace Hotel, na Rua Chile.

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Segundo o secretário municipal de Turismo (Secult), Claudio Tinoco, atualmente existem cerca de 500 imóveis nessa situação no Centro Histórico e arredores. As ações de incentivo fiscal serão dividas em duas fases, com isenção de impostos como ISS (serviço), IPTU (propriedade de imóvel) e ITIV (transferência de imóvel).  “A primeira etapa é de incentivo para que haja a recuperação dos casarões. Na fase de obras de reforma, de restauração, de retrofit, essas empresas ou proprietários terão a isenção do IPTU, ITIV e ISS sobre a obra”, afirmou Tinoco. Segundo ele, isso já representa "um impacto muito significativo porque é a isenção total". "Depois que a obra for concluída, eles terão descontos nesses impostos", completa o secretário.

Repercussão Quem frequenta o local ficou feliz com a notícia. A fisioterapeuta Aline Camargo, 31 anos, acredita que as reformas são uma necessidade urgente. “São muitos casarões lindos e importantes historicamente, mas que estão abandonados, se perdendo no tempo e oferecendo risco de desabar. É preciso que alguém olhe mesmo para essas questões”, opina. 

Para o comerciante da Praça da Sé Akin Olabode, 32, que deixou a Nigéria há dois anos para morar na Bahia, as ações também são necessárias. “Muita coisa já foi feita, mas ainda precisa melhorar. Salvador é uma cidade linda e quanto mais linda ficar, mais clientes teremos”, prevê. 

Confira um vídeo divulgado pela prefeitura que explica outros detalhes e projetos do eixo Centro Histórico.

Outros eixos Três eixos do Salvador 360 já foram lançados este ano. Em maio, foi lançado o Salvador Simplifica, que tem como objetivo reestruturar o modelo atual de licenciamento e abertura de empresas, obras e publicidade, promovendo facilidades no atendimento aos cidadãos. Em junho, a prefeitura lançou o Salvador Negócios, que é destinado ao estímulo para atração de empresas, através de incentivos fiscais e treinamento de mão de obra qualificada, entre outros pontos.

Em julho, foi a vez do Salvador Investe, destinado aos investimentos públicos, que alcança o montante de R$ 3 milhões. Parte do valor a ser investido será captada por meio de concessões e parcerias público-privada (PPPs).