Eleitor baiano pode agendar biometria pela internet e telefone a partir de 6 de maio

30% do eleitorado da Bahia ainda precisa realizar procedimento

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, que tomou posse do cargo no dia 28 de março deste ano, divulgou nesta quinta-feira (11), na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), as novas regras para os procedimentos de biometria no estado. De acordo com ele, “a partir de agora, só pegará fila quem quiser”.

Isso porque, segundo Jatahy, uma equipe do Tribunal organizou um cronograma para que a população não sofra na hora de realizar o serviço, principalmente com as longas filas.“A partir do dia 6 de maio, todos os eleitores que não realizaram a biometria vão poder efetuar a marcação de horário, tanto pela internet quanto por meio de uma central de telefone”, disse.Isso vale para todos os eleitores baianos, inclusive aqueles das zonas onde já ocorreram a biometria, como Salvador e Lauro de Freitas. Na capital baiana, por exemplo, cerca de 20% dos eleitores ainda precisam efetuar o procedimento, enquanto a situação do município da Região Metropolitana (RMS) é ainda pior, com mais de 50% do eleitorado pendente. 

Uma vez feita a marcação, a biometria, com hora definida, será realizada a partir do dia 13 de maio. No entanto, segundo o desembargador, é necessário prestar atenção a algumas determinações da Justiça eleitoral. “Os prazos finais serão diferentes para os municípios e, por isso, os eleitores precisam evitar deixar para a última hora”, afirmou.

Na Bahia, até o momento, dos 10.479.143 eleitores aptos, 72,35% já realizaram o procedimento biométrico. Os cerca de 30% restante, o que corresponde a pouco mais de 2,8 milhões de pessoas, devem regularizar a situação. Neste sentido, segundo o presidente do TRE-BA, “municípios com mais de 60% do eleitorado biometrizado têm até o dia 31 de outubro deste ano para concluir o serviço. O prazo é mais curto”, destacou.

Já os demais municípios, aqueles com menos de 60% dos eleitores regularizados, têm prazo maior, até 18 de fevereiro de 2020 para concluir o procedimento junto à população apta a votar. Até agora, dos 416 municípios baianos, 136 já estão com a biometria realizada, enquanto os outros 281 ainda precisam iniciar o processo.

“A gente acreditou que o processo de biometria na Bahia fosse muito mais fácil de ser realizado. No entanto, pensar em alternativas que beneficiem a população e torne o serviço menos traumático, tem sido uma tarefa complexa”, afirmou Jatahy Júnior. O desembargador ressaltou que, das 199 zonas eleitorais do estado, 91 estão com a biometria realizada, o que corresponde a 45,73% - menos da metade.

“Apesar de o prazo final para a Bahia ser 18 de fevereiro de 2020 e o do TSE, 6 de maio, quando o cadastro de eleitores aptos do Tribunal Superior Eleitoral vai ser fechado, a gente não pode descansar”, disse o presidente do TRE. “Esse é o momento de termos a ajuda de todos, imprensa, políticos, diretores de escola e líderes comunitários para levar à população a necessidade de regularizar a biometria”, afirmou o desembargador.

Estratégias De acordo com Jatahy Júnior, o TRE-BA vai realizar audiências públicas em, pelo menos, 20 localidades do interior para sinalizar sobre a importância do serviço de marcação da biometria. “Essa é a hora de aquele político ajudar seu eleitorado. Se na época de eleição, transportar eleitor é crime. Essa é a hora de ajudar e fazer com que todos estejam aptos a votar nas próximas eleições”, declarou.

Outra novidade trazida pelo desembargador é a montagem de postos do TRE em distritos e locais onde o órgão não dispõe de pontos de atendimento. “Uma das prioridades de minha gestão é tentar levar postos da Justiça eleitoral para todos os municípios, não só nas zonas. É importante levar os serviços para mais perto dos distritos”, disse.

O presidente do tribunal baiano ressaltou o empenho e o êxito da gestão anterior, feita pelo desembargador José Edivaldo Rotondano, que agora ocupa a posição de vice-presidente do órgão. “Eu preciso reconhecer que foi uma missão desempenhada com êxito. Foram mais de 70% do eleitorado baiano biometrizado e, apesar das dificuldades, o trabalho foi alcançado”.

Ainda, para facilitar a marcação de datas e horários da biometria, Jatahy Júnior garantiu que, assim que a agenda do TRE-BA estiver 80% ocupada, novos horários, para meses posteriores serão abertos. “Assim, a gente evita que o eleitor acesse o site e não consiga efetuar o agendamento”, declarou.

O desembargador, no entanto, reconheceu que, em Salvador e na Região Metropolitana, apesar de o procedimento ter começado admitindo-se a possibilidade de marcação prévia de horário, isso não foi levado até o final, gerando enormes filas. “Essa dificuldade e o fato de o eleitor ter deixado tudo para cima da hora fizeram com que as longas filas existissem”.

Eleitores faltosos Além do eleitorado total da Bahia mapeado para efetuar a biometria, outros 98.227 eleitores existem no estado, porém, há três eleições não comparecem às urnas. “Esses são eleitores que já faleceram, se mudaram ou, até mesmo, faltaram os pleitos e sequer justificaram”, disse Jatahy. Em Salvador, esse número é de 7.439 eleitores, o que corresponde a 7,57% do eleitorado faltoso do estado.

É importante, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), ressaltar que, todos os eleitores faltosos que não regularizarem a situação junto à Justiça até o dia 6 de maio deste ano - ou seja, a menos de um mês - terão o título cancelado. “E, uma vez com a documentação cancelada, o eleitor pode seguir o novo cronograma da biometria e aproveitar para regularizar a situação junto ao TRE-BA”, explicou o desembargador e presidente do órgão.

Apenas para explicar, o dia 6 de maio de 2019 é a data limite para os eleitores que faltaram três ou mais eleições e não justificaram a ausência. Estes podem pagar multa e regularizar o título existente ou, a partir de 6 de maio, já com o documento cancelado, podem agendar um horário para realizar a biometria e tirar um novo título de eleitor, desde que quitem as dívidas (multas - R$ 3,50 por ausência) com a Justiça eleitoral.

O processo de regularização pode ser realizado pela internet, na página do TRE, seguindo o caminho: Eleitor e eleições > Débitos do eleitor. Após o preenchimento dos dados pessoais, será emitida a Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação da multa. Depois de efetuar o pagamento da pendência, o eleitor precisará se dirigir apenas uma vez ao cartório eleitoral para regularizar a situação.

Impedimentos de ter o título canceladoObter passaporte ou carteira de identidade; Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias; Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos; Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda; Obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Resolução-TSE nº 21.823/2004; Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado. * Com orientação do chefe de reportagem Jorge Gauthier