Em novo orçamento, PAC perderá quase 30% de seus recursos

O bloqueio é parte do esforço do governo para cumprir a meta estabelecida para este ano de reduzir o déficit do orçamento para R$ 139 bilhões

Cerca de um terço do orçamento destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será bloqueado pelo governo federal. O anúncio foi feito ontem pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Além dos cerca de 30% do orçamento do programa, também serão bloqueados R$ 640 milhões previstos para projetos patrocinados por emendas parlamentares. No PAC, cujas obras estão prioritariamente no Nordeste, o governo anunciou que congelará R$ 7,47 bilhões - R$ 5,23 bilhões serão represados e outros R$ 2,25 bilhões serão remanejados para outras áreas do governo, incluindo a contratação de carros-pipa e a Polícia Rodoviária.

De uma previsão inicial de quase R$ 37 bilhões em despesas, o PAC tem garantido pouco menos de R$ 20 bilhões para este ano. Para o ministro Dyogo Oliveira, no entanto, o bloqueio dos recursos para o programa não vai implicar na paralisação das obras. “Em princípio, isso não deve implicar na suspensão imediata de obra nenhuma, uma vez que há a perspectiva de que haja uma recomposição desses recursos ainda no decorrer do ano”, disse, durante o anúncio.

O ministro ponderou, no entanto, que o desbloqueio orçamentário depende da recuperação das contas públicas. “Com esse contingenciamento temporário haverá um atraso no empenho, mas isso poderá ser recuperado se conseguirmos reaver as receitas e desfazer, mesmo que parcialmente, esse contingenciamento”. O bloqueio é parte do esforço do governo para tentar cumprir a meta estabelecida para este ano, que é reduzir o déficit do Orçamento para R$ 139 bilhões.

Nos últimos 12 meses, até junho, o rombo acumulado alcançou R$ 183 bilhões. Para cumprir a meta, além do bloqueio adicional da ordem de R$ 5,9 bilhões em despesas, o governo elevou, na semana passada, a tributação sobre os combustíveis, aumentando alíquotas do PIS e da Cofins.