Embarcação Cavalo Marinho III é autuada por falta de orientações de segurança

Notificação foi emitida durante o primeiro dia da Operação Verão do Codecon

Publicado em 2 de janeiro de 2018 às 22:15

- Atualizado há um ano

. Crédito: .

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) de Salvador autuou nesta terça-feira (2) a embarcação Cavalo Marinho III por falta de orientações de segurança. Segundo o órgão, não havia informações sobre coletes salva-vidas nem instruções de como se portar em situações de perigo.  Lancha autuada pela Codecon é da mesma empresa dona da Cavalo Marinho I, que naufragou em agosto matando 19 pessoas. (Foto: Bruno Concha/ Divulgação PMS) A Codecon informa que é obrigatório que passageiros sejam orientados pelos tripulantes sobre a localização e o uso dos equipamentos de resgate, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e com as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos (NCPCs).

“As demonstrações devem orientar como o consumidor tem de se comportar na embarcação e em situações emergenciais. As orientações podem ser dadas pelos marinheiros ou através de vídeos nos monitores da embarcação”, explica o diretor-geral da Codecon, Alexandre Lopes.

Com a emissão do auto de infração, o proprietário da Cavalo Marinho III tem até 10 dias para apresentar defesa e, se pertinente, a Codecon poderá aplicar multa, que varia de R$ 300 a R$ 6 milhões. A lancha pertence à mesma empresa dona da Cavalo Marinho I, embarcação que naufragou em agosto do ano passado matando 19 pessoas, a CL Transporte Marítimo. 

Verão Também nesta terça foi lavrado um auto de infração para um estabelecimento que tinha produtos comercializados sem etiqueta informando a data de validade e nove estabelecimentos comerciais foram notificados por não estarem de acordo com as leis consumeristas (uma por falta de higiene/ presença de insetos, cinco por falta de etiqueta de validade, uma por lixeira inadequada e dois por produtos com prazo de validade vencidos). Foram recolhidos e descartados sete unidades de cerveja, três unidades de suco em garrafa e 140 gramas de bacon vencidos). 

As punições resultaram do primeiro dia da Operação Verão da Codecon, que fiscalizou lanchonetes, restaurantes e quiosques no Terminal Marítimo de São Joaquim, e lanchas no Terminal Náutico Turístico, no Comércio.