Empresário da axé music tem habeas corpus negado pelo STJ

Manoel de Andrade Barreto foi preso em maio, durante a Operação Adsumus

O empresário Manoel de Andrade Barreto, que se tornou conhecido no universo da axé music como dono do Camarote Axezeiro e por ser sócio de bandas baianas, vai continuar preso por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi um dos alvos da Operação Adsumus, deflagrada pela Polícia Federal para investigar um esquema de corrupção em prefeituras baianas.

Manoel está preso desde maio deste ano e é acusado de participar por 143 vezes de fraude em licitações e desvio de cerca de R$ 20 milhões entre 2012 e 2016, durante a gestão de Ricardo Machado na prefeitura de Santo Amaro, no Recôncavo baiano, que também foi preso na operação. O esquema envolvia contratos para aquisição de material de construção, aluguel de máquinas e veículos.

A defesa do empresário entrou com habeas corpus junto ao STJ, depois de ter o pedido de liberdade negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), alegando que “a prisão preventiva foi decretada sem fundamentação idônea e com ausência de contemporaneidade, bem como indícios de autoridade e materialidade”.

De acordo com decisão do ministro Nefi Cordeiro, relator do caso no STJ, a decisão do TJBA de manter da prisão preventiva aconteceu para “cessar a atuação do grupo” criminoso, uma vez que ficou constatado que Manoel “buscou forjar a versão dos fatos, inclusive com reuniões prévias com os demais investigados”. 

Ainda segundo o ministro, por se tratar de crime contra a Administração Pública, que causou prejuízos aos cofres públicos, a prisão preventiva é justificada “a fim de garantir a ordem pública e cessar a prática delitiva”. Ao final da decisão, publicada nesta terça-feira (2), Nefi Cordeiro solicitou manifestação do Ministério Público.

Amigo pessoal do ex-prefeito de Santo Amaro, Manoel de Andrade Barreto, além dos negócios com a axé music, possui uma rede de farmácias em Salvador e o Haras MAB, em Alagoinhas, premiado pela criação de cavalos da raça quarto de milha.

O mesmo ministro do STJ foi quem também negou habeas corpus ao ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, em agosto deste ano. Desde o mês de junho, foram quatro pedidos de liberdade impetrados pela defesa de Machado e negados pelo STJ. Ele está preso desde maio no Centro de Observações Penais (COP) de Salvador.

*Com supervisão do editor João Galdea.