Entidades criticam edital do MEC para livros didáticos sem veto a racismo e preconceitos

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  • Andreia Santana

Publicado em 20 de fevereiro de 2021 às 07:00

- Atualizado há 10 meses

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O novo edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2023 foi duramente criticado por entidades ligadas à educação como a Associação Brasileira de Alfabetização (Abalf), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), ao longo dessa semana.

Lançado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC), na última sexta-feira, 12, o edital estabelece os critérios para a compra de livros didáticos e de literatura para crianças do Ensino Fundamental I e retirou das exigências os itens que proíbem a veiculação de estereótipos de gênero, ideias racistas, homo e transfóbicas e que violam as políticas de não-violência contra as mulheres e lgbts. 

O primeiro alerta sobre as diferenças do novo edital para o anterior, publicado em 2019 e que estabelecia os itens agora suprimidos, foi dado pelo Publishnews, serviço especializado em informações para o mercado editorial. Além das críticas das entidades ligadas à educação, o novo documento do FNDE também provocou reações de parlamentares no decorrer da semana. 

O recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manifestou-se pelas suas redes sociais na terça-feira, 16: “Sou nordestino antes de tudo e penso também que o racismo, o preconceito e a violência contra a mulher são abomináveis e devem ser combatidos desde cedo. A educação deve dar a cada cidadão a capacidade crítica para seguir a sua caminhada”.

Na quarta-feira, 17, a deputada paulista Tabata Amaral (PDT-SP) protocolou um PDL - Projeto de Decreto Legislativo -  para barrar o edital. Nesta sexta-feira, 19, seis senadores, entre eles Jaques Wagner (BA) e Jean Paul Prates (RN), ambos do PT, também protocolaram um PDL contra o edital.

Jean Paul Prates, que é também o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, Leitura e Bibliotecas, afirmou: “Não podemos aceitar mais esse retrocesso na área da educação. É exatamente nas primeiras fases de ensino que se inicia a construção dos valores de uma pessoa, que inclui, por exemplo, a valorização das pessoas, independente de região, cor, gênero e condições sociais. Não podemos tolerar que princípios racistas, preconceituosos e machistas sejam implementados nas nossas escolas”.

Já o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, e o diretor de Políticas de Alfabetização da pasta, Fabio Gomes Filho, postaram vídeo onde afirmam que as críticas ao edital são "polêmica desnecessária". Os dois também dizem que o documento  foi fruto de discussões anteriores a  2019 e que as mudanças no documento de  2023 "são baseadas em evidências científicas".

A pergunta que fica é: que tipo de ‘ciência’ baseia editais que não incentivam o combate aos preconceitos?

Outros destaques:

Arte nas ruas para mitigar a aridez da pandemia Escultura de 3,5 metros foi feita com garrafas PET (Foto: Nara Gentil/Arquivo CORREIO) Salvador e o Rio de Janeiro ganharam obras de arte, essa semana, que embora com propósitos diferentes, têm em comum a ideia de diminuir a aridez da pandemia a partir da apreciação da beleza. Por aqui, em Itapuã, o artista plástico André Fernandes instalou uma escultura de 3,5 metros, feita com 5 mil garrafas PET, em homenagem à baiana Cira do Acarajé e todas as outras mulheres que vivem desse ofício. Esculturas de dois metros ficarão nas ruas do Rio até 07 de março (Foto: Hélio Melo/Divulgação) Na orla e outras localidades do Rio, o projeto Rio de Mãos Dadas, desenvolvido pelo Sistema Fecomércio-RJ (Sesc-RJ e Senac-RJ) espalhou esculturas de fibra de vidro, de dois metros de altura, e feitas por 10 artistas locais, para reforçar a união em meio à crise. As peças podem ser apreciadas até o dia 07 de março, em: Copacabana, Largo da Carioca, Mercadão de Madureira, Barra da Tijuca, Aterro do Flamengo, Lagoa Rodrigo de Freitas, Central do Brasil, Calçadão de Campo Grande, Tijuca e Ipanema.

O que as celebridades disseram: A escritora Conceição Evaristo vai participar da Flisu (Foto: Divulgação) “Se considerarmos que o Brasil é um país multicultural, multiétnico, a literatura brasileira não pode ser representada somente por uma autoria, notadamente de homens brancos”, Conceição EvaristoA escritora, que participa da Flisu - 1ª Festa Literária do Subúrbio, dia 26, conversou essa semana com a repórter Laura Fernandes, do CORREIO, sobre literatura e cultura periférica. Relembre a entrevista.

Mais jovens contaminados Jovens são mais imprudentes em se proteger do contágio da covid-19 (Foto: Divulgação) Mais da metade da população baiana até 39 anos já contraiu covid-19. Segundo dados da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), são 340 mil pessoas nessa faixa etária ou 53% das notificações. Os jovens de 20 a 29 anos representam 17,88% dos casos no estado. Releia a notícia completa.

Relatório sobre a Síria   Ataques destruíram boa parte das cidades sírias (Foto: A.Tammawi/Getty Images/Arquivo AFP) A Missão de Investigação das Nações Unidas (ONU) para a Síria apresentou, na quinta-feira, 18, relatório "sobre os dez anos de crimes de guerra" no país, praticados com a ajuda da "negligência internacional". Mais de cinco milhões de sírios estão refugiados em países como Turquia, Jordânia e Egito. O documento diz ainda que o regime de Bashar al Assad tirou partido da suposta luta contra o terrorismo para bombardear alvos civis como hospitais, instalações médicas, tendas de refugiados e escolas. Ainda segundo o ONU, os civis sírios também foram alvo de ataques do Estado Islâmico, de milícias curdas, da aliança islâmica Hayat Tharir al Sham e de coligações apoiadas pelos Estados Unidos.

Sonda da Nasa em Marte Perseverance vai pesquisr o solo e a atmosfera de Marte  (Foto: Nasa/Divulgação) A sonda Perseverance, da Agência Espacial Norte-americana (Nasa), pousou em Marte, na quinta-feira, 18, na Cratera de Jezero, local onde já existiu o delta de um rio. A Perseverance é um robô que vai pesquisar o solo e a atmosfera do planeta vermelho. A missão tem o objetivo de procurar sinais de vida antiga em Marte. Para isso, carrega sete instrumentos com o que há de mais avançado em imagem, análises químicas e de minérios, além de espectrômetros e outras tecnologias. A chegada da sonda pode ser vista na íntegra diretamente do centro de controle da Nasa. Assista abaixo: