'Entre linchadores, há cidadãos da classe média até favelados', diz professor da USP

salvador
04.07.2017, 10:50:00
Atualizado: 04.07.2017, 11:28:15

'Entre linchadores, há cidadãos da classe média até favelados', diz professor da USP

Em entrevista ao CORREIO, o professor José de Souza Martins explica que há um linchamento ou tentativa de linchamento por dia no país; ele analisou 2.028 casos

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O primeiro linchamento de que se tem registro no Brasil aconteceu em Salvador. Era 1585 quando um índio cristianizado foi morto por uma multidão. Ele se apresentava com Papa e atraiu seguidores que incluíam desde os próprios índios até portugueses.

“Entre os indígenas convertidos pelo trabalho missionário surgiram, em diversos pontos do Brasil de então, movimentos messiânicos, geralmente protagonizados por pajés, que incorporavam à sua identidade elementos da identidade dos padres”, explica o sociólogo José de Souza Martins, professor de Sociologia na Universidade de São Paulo e autor do livro Linchamentos – A Justiça popular no Brasil (Editora Contexto, 2015), que pesquisou 2.028 casos desse tipo de crime no país.

Quase 450 anos depois, a Bahia registra pelo menos 45 linchamentos ou tentativas por dia, sendo a maioria em Salvador. Em entrevista ao CORREIO, concedida por e-mail e reproduzida na íntegra, o professor comenta outros aspectos desse tipo de violência.

O Brasil é um dos países que mais cometem linchamentos? Por que isso acontece?

Países não cometem linchamentos, nem o Brasil os comete. Mas é no Brasil em que tem havido maior ocorrência conhecida dessa modalidade social de violência. Em cada sociedade as causas são locais e peculiares. A possibilidade de comparações é pequena. Os linchamentos brasileiros estão situados numa tradição de justiça direta que vem desde o período colonial.

Pelo levantamento que o senhor já fez, é possível dizer quantos linchamentos já foram registrados no Brasil hoje? Há dados regionais, da Bahia e de Salvador?

Não, não é possível. Não existem estatísticas regulares desse tipo de ocorrência. O que se pode dizer é que a Bahia, e Salvador, em particular, é um dos lugares em que há maior incidência de linchamentos, depois de São Paulo e antes do Rio de Janeiro. Mas, na geografia dos linchamentos, as ocorrências vem se deslocando para o norte do País, acompanhando a desorganização social decorrente das migrações, que constitui um dos fatores da prática do justiçamento.

Qual é a frequência de linchamentos hoje? Aumentou, diminuiu ou se manteve constante nos últimos anos?

O número de linchamentos no Brasil vem aumentando, lentamente, desde o fim do Estado Novo. Hoje, em média, há um linchamento ou tentativa de linchamento por dia.

Quem são as pessoas que cometem linchamentos no Brasil? É possível estimar quantas já participaram de linchamentos no país? Em média, um único linchamento envolve quantas pessoas?

Não há um perfil definido para os participantes e as vítimas de linchamentos no Brasil. Entre os linchadores há desde prósperos cidadãos da classe média até favelados; há brancos, pardos e pretos, homens e mulheres, adultos e crianças. É uma tolice dizer que se trata de uma ação de brancos contra pretos, de ricos contra pobres, como às vezes se diz em análises de pouca consistência. Os 2.028 casos analisados em meu livro sobre Linchamentos – A justiça popular no Brasil (Contexto, 2015) não confirmam essa hipótese impressionista muito frequente na mídia e mesmo em estudos acadêmicos. Tanto brancos participam de linchamentos de brancos e pretos, quanto pretos participam de linchamentos de pretos e de brancos. Tanto ricos quanto pobres participam de linchamentos de pobres e de ricos. Os linchamentos aqui ocorridos não são explicáveis com base em pseudoteorias da luta de classes. As causas e explicações são de outra natureza, sociológicas e antropológicas. Nos últimos 60 anos, pelos menos um milhão de brasileiros já participou de, pelo menos, um linchamento. Temos desde linchamentos comunitários, com a participação de pequenos grupos, geralmente de umas dez a vinte pessoas, até linchamentos praticados por multidões de mais de mil pessoas.

O primeiro linchamento documentado no Brasil, segundo o seu livro, foi justamente em Salvador. Quais foram as circunstâncias desse caso?

O linchamento ocorrido em Salvador, em 1585, foi de um índio cristianizado que se apresentava como Papa. Entre os indígenas convertidos pelo trabalho missionário surgiram, em diversos pontos do Brasil de então, movimentos messiânicos, geralmente protagonizados por pajés, que incorporavam à sua identidade elementos da identidade dos padres. Esse índio atraiu seguidores não só entre índios e mestiços, mas também entre portugueses. Acabou morto pela multidão que, antes, cortou-lhe a língua.

Quais são os motivos que justificam um linchamento, para quem o comete? Por que a sociedade 'aceita' que pessoas que cometeram ou são suspeitas de cometer crimes sejam mortos de forma brutal?

Os linchamentos estão diretamente relacionados com os crimes que os motivam. A própria forma do linchamento decorre do modo como o crime motivador foi cometido. Linchamentos, aqui, são motivados tanto por agressões “menores”, como um carro que passa por uma poça e espirra água suja nas pessoas que estão num ponto de ônibus, quanto por violências gravíssimas, como o estupro e morte de uma criança, passando por roubos e assaltos. Tudo entra no catálogo das causas. A sociedade não “aceita” os linchamentos. Lincha e tolera os linchamentos porque essa modalidade de punição está, de vários modos, inscrita em nossa tradição de punição dos desvios sociais. No substrato de nossa cultura há uma concepção popular de justiça que nos vem tanto da Santa Inquisição quanto das Ordenações Filipinas, o código penal que nos regeu durante a Colônia. Na base, nossa cultura popular é baseada nos pressupostos da intolerância e da vingança. Duzentos anos depois do fim das fogueiras da Santa Inquisição, uma persistência teatralizada dessa cultura de base é a malhação do Judas, sobretudo nas grandes cidades. É uma forma de linchamento performático, de origem religiosa, motivado por intolerância punitiva contra os judeus.

Existe diferença entre os linchamentos cometidos no Brasil e os que ocorrem em outros países?

Os crimes motivadores de linchamentos, nas diferentes sociedades, são delas característicos. Na fase final da Segunda Guerra mundial, foram comuns punições de colaboradores do inimigo, com variantes de um país para outro. Na França foi comum a tonsura de mulheres que dormiram com o inimigo, a multidão apupando e agredindo as linchadas enquanto tinham a cabeça raspada. Era um linchamento estigmatizador, que deixou marcas profundas e definitivas em suas vítimas. Nos lugares de retirada das tropas alemãs, houve espancamentos e assassinatos de oficiais pelas populações civis. Nós não tivemos isso aqui. Do mesmo modo, nesses lugares não houve a queima da vítima viva, como temos aqui. Em todos os casos, porém, há o que chamo de protocolo do ato de linchar, um roteiro mais ou menos parecido em todos os lugares, no que se refere não à forma mas ao objetivo do linchamento: degradar e, no limite, a degradação definitiva da morte. Essencialmente, os linchamentos são um modo ritual de retirar da vítima o reconhecimento da condição humana.

Como costuma ser a atuação da polícia nos casos de linchamento?

No Brasil, em 90% dos casos de salvamento das vítimas de tentativa de linchamentos, as Polícias Militares são as responsáveis. Sempre que a Polícia é acionada por alguém, há interferência e salvamento. Linchamentos são de prevenção difícil porque são ocorrências inesperadas, em momentos inesperados e lugares inesperados. É extremamente difícil preveni-los.

Em sua pesquisa, o senhor destacou que, em um primeiro momento, a cor da pele não é a motivação para linchar uma pessoa no Brasil. Mas depois, o racismo se manifesta. O que há de diferente em linchamentos de pessoas negras?

Assim como é possível perguntar, no Brasil, o que há de diferente no linchamento de negros por brancos, é possível perguntar o que há de diferente no linchamento de brancos por negros. Nos dois casos a pergunta estaria errada. Aqui as multidões linchadoras são mescladas, delas participando tanto brancos, quanto negros, quando pardos, quanto mestiços de toda a ordem. A multidão linchadora, entre nós, não tem uma cara racial nem tem uma cara de classe social. Há eventuais tendências numa direção ou noutra, mas isso é secundário. É algo que se manifesta na decorrência do processo de linchar, mas não principalmente na motivação. Pobres são mais violentos no linchamento de pobres, como verifiquei isolando os casos relativos a linchamentos nas favelas. Do mesmo modo que presos que praticaram todo o tipo de crime, são particularmente violentos no linchamento de quem foi preso por violentar uma criança. As distinções são, portanto, de outra natureza. Por isso é importante a pesquisa propriamente sociológica. Não basta ter palpite de senso comum para explicar esses casos. O senso comum é superficial e preconceituoso. Minha pesquisa mostrou que, dado o mesmo tipo de crime motivador da violência coletiva, tanto o branco, quanto o preto, quanto o mestiço, são linchados do mesmo modo. A única diferença que constatei foi que, no caso do linchado ser negro, a partir de um certo momento do linchamento o índice de atrocidade dos linchadores aumenta. E eles não são necessariamente brancos nem exclusivamente brancos. É essa diferença que sugere que há uma consciência social profunda que retém elementos de discriminação do tempo da escravidão, elementos baseados no pressuposto preconceituoso do escravo-mercadoria e, portanto, do ser humano pobre de humanidade.

O que pode ser feito pela sociedade para evitar a frequência desses episódios?

Em primeiro lugar, uma melhora substancial na qualidade da informação jornalística e noticiosa sobre o assunto. Se a mídia informar corretamente que os linchamentos tem complexas motivações referidas ao nosso modo histórico de ser e não a motivações restritas a simplificações como a do racismo ou a do preconceito de classe, poderemos, como sociedade, reconhecer que somos todos potencialmente linchadores porque fomos socializados com base em valores que tem da condição humana uma concepção pobre e hierarquizante. No fundo, achamos que certas pessoas não são inteiramente pessoas e, por isso, podem ser linchadas. Um país em que pelo menos um milhão de pessoas participou de algum linchamento nos últimos 60 anos não tem condições de supor e dizer que a maldade só é praticada por uma minoria de sujeitos propensos a formas cruéis de assassinato. De vários modos, quem lincha é igual ao linchado.

Quais são as dificuldades para que esses linchamentos sejam punidos? Existem casos no Brasil em que isso aconteceu? É possível dizer o percentual de condenação por linchamento?

São muitas as dificuldades universais para punir linchamentos. As multidões no Brasil são constituídas por homens, mulheres, crianças, famílias. Nossas leis pendem a individualização da responsabilidade criminal, em casos de homicídio ou tentativa de homicídio. Não há nelas a especificidade do crime de multidão. Sendo crime de multidão é difícil identificar o autor do golpe decisivo e imputar-lhe o crime. Difícil e injusto porque quem apenas grita ou dá um pontapé ou uma pedrada é tão co-autor de um ato que é essencialmente coletivo, quanto quem dá o golpe eventualmente decisivo. O assassino é uma coletividade. O Código Penal Brasileiro, aliás, reconhece essa circunstância como atenuante. Em outros países, o dilema é o mesmo.

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