Ex-chefe de cartório acusado de corrupção é condenado em Conquista

Ele foi condenado por tráfico de armas a quase 10 anos de prisão

O ex-chefe do cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, Antonio Carlos de Jesus Bramont, 75, foi condenado a 9 anos e oito meses de prisão pelos crimes de tráfico internacional de armas e porte ilegal de arma de fogo.

A sentença da Justiça Federal dada nesta terça-feira (9) é a primeira desde que Bramont foi preso pela Polícia Federal em 3 de abril de 2018, durante operação para combater crimes de corrupção, desobediência, prevaricação, uso de documento falso e estelionato.

Bramont responde a dois processos relacionados ao caso: um, na Justiça Federal, relacionado aos crimes de tráfico internacional de armas e porte ilegal de arma de fogo, e outro, na Justiça Estadual, sobre organização criminosa e corrução, o qual ainda não teve sentença.

Desde julho deste ano, o ex-chefe de cartório está em prisão domiciliar por problemas de saúde – ele tem câncer de próstata e outras doenças crônicas. Além dele, estão envolvido no esquema a filha Amanda Bezerra Bramont, a sobrinha Anna Caroline Bezerra de Castro Costa e a despachante Maria Aparecida Souza.

Bramont é apontado como líder de um esquema que cobrava propina para agilizar a emissão de documentos, como registro de imóveis. A investigação da Polícia Federal, realizada entre 2015 e 2018, apontou que a representação local da Construtora MRV foi uma das principais beneficiárias do esquema, mas não foi acionada no caso.

De acordo com a Polícia Federal, o esquema já vinha de pelo menos 15 anos. Os crimes ocorriam tanto no cartório - que, segundo a Polícia, Bramont tratava como “propriedade privada” - quanto na casa dele, onde foram encontradas as armas referentes à ação penal que ele foi condenado.

Segundo a polícia, no esquema era cobradas propinas, como “taxa de agilização”, cujos valores variavam de R$ 100 a R$ 800. Na casa de Bramont, a polícia encontrou no dia da operação R$ 470.717, sendo R$ 71.780 em espécie, R$ 390.000 em cheques e 2.700 dólares.  Luneta para matar ratos O ex-chefe de cartório tinha em casa um rifle com luneta de mira importada do Paraguai, uma pistola 380 e 117 munições dessa arma; duas espingardas calibre 12 com 15 munições, e ainda munições de armas calibre 32 e 6.35. Ao juiz, Bramont declarou que a luneta era para matar ratos que devoravam suas aves no quintal.

“Eu tenho um pequeno criatório de aves. Então, o que tá acontecendo, tá muito rato que tava... subia pelo muro e matava alguns pintos e algumas aves minhas. Então, comprei essa luneta para colocar em cima duma arma de pressão e atirar nesse rato”, declarou Bramont, conforme os autos do processo.

Sobre as armas, alegou que era para defesa pessoal, porém uma serventuária do Tribunal de Justiça, Maria de Lourdes Alves Batista, testemunha de acusação no processo, declarou em depoimento que Bramont “a xingava e dizia que se a depoente o denunciasse, ele iria estourar seus miolos”.

A serventuária declarou ainda ter sido agredida pelo ex-chefe de cartório com um livro pesado, jogado contra o seu rosto, o que lhe causou a perda de dentes, “tanto que a depoente usa uma prótese”. O caso, sobre o qual não tem data na sentença de quando ocorreu, foi registrado na Polícia Civil e Ministério Público.

Na sentença desta terça-feira, Bramont foi absolvido do crime de desobediência, que deu origem às investigações. “Para configurar o aludido crime, exige-se a demonstração da ciência inequívoca do destinatário, com a consequente intenção de deliberada de descumpri-la”, escreveu o juiz federal João Batista de Castro Júnior.

Bramont ainda encontra-se em casa, localizada no bairro Candeias, área nobre da cidade. O advogado dele, Custódio Lacerda Brito, não foi localizado para comentar a sentença. Em oportunidade anterior, negou que seu cliente recebia propina e que as asmas “ele tinha porque foi delegado por muitos anos”.