Ferries Monte Serrat e Ipuaçu devem ser retirados da Baía de Aratu até abril

No início do mês, o CORREIO mostrou que as embarcações correm risco de afundar

Publicado em 26 de fevereiro de 2019 às 14:34

- Atualizado há um ano

. Crédito: Um dos ferries está há 15 anos na Marina de Aratu (Foto: Evandro Veiga/Arquivo CORREIO)

Os ferries Monte Serrat e Ipuaçu, que correm risco de afundar, já têm prazo para serem retirados da Marina de Aratu, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Após uma reunião com representantes do Ibama, Capitania dos Portos, Inema, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o proprietário das embarcações, ficou decidido que os dois barcos devem ser removidos da Baía de Aratu até o dia 30 de abril. 

A empresa SS Comércio de Metais Ltda, dona dos ferries, deve instalar, até sexta-feira (1º), bombas de esgoto nas embarcações, para fazer o esgotamento do interior dos cascos, e trocar as espias - cabos para amarrar o barco ao cais - em mau estado de conservação, de acordo com a ata da reunião, obtida pelo CORREIO. Até o dia 10 de abril, todos os resíduos - inclusive de óleos - devem ser removidos.

No início do mês, o CORREIO mostrou que os dois ferries estavam se transformando em sucata. Dentro dos ferries, havia lixo acumulado, cadeiras antigas amontoadas e galões de óleo lubrificante sem proteção.

Em dezembro, durante uma falta de energia, a bomba que lança a água do mar – que entra pelos inúmeros buracos dos cascos – para fora das embarcações parou de funcionar. Foram 20 horas sem luz. Ou seja: a água entrava e não saía. Se a falta de energia durasse mais quatro horas, segundo fontes ouvidas pela reportagem, os ferries poderiam ter afundado naquele dia.

De acordo com o analista ambiental do Ibama Daniel Dantas, um dos integrantes do Plano de Área da Baía de Aratu, se a empresa não retirar os ferries na data prevista, pode ser multada. Isso também pode acontecer se a limpeza não for feita – a retirada dos combustíveis é um dos critérios para a saída dos barcos. “Ele precisa fazer a limpeza completa, retirar todos os resíduos. Um dos barcos (o Monte Serrat), a gente nem sabe se tem condições de navegabilidade. Se ele afundar com óleo, vai trazer um grande prejuízo ao meio ambiente”, explicou. Em nota, a empresa SS Comércio de Metais Ltda informou que arrematou os ferries para reciclagem de forma lícita, com maior lance no pregão promovido pelo Estado da Bahia, arrematando-os por R$ 117 mil. "Salientamos nossa preocupação com a preservação do meio ambiente, tanto que todo nosso planejamento para retirada do ferry boat Mont Serrat foi feito a partir de conceitos sustentáveis", diz a empresa.

Ainda segundo a SS Comércio de Metais Ltda., para remoção do ferry será eito um envelopamento do casco da embarcação, para rebocá-lo de forma segura, contando, inclusive, com autorização da Capitania dos Portos, e com aval dos órgãos ambientais. "Tal método, desenvolvido pela Aratu Serviços Marítimos, é inovador, podendo vir a ser referência no mundo para situações similares", continua a empresa.

A empresa também disse que "a morosidade para remoção da embarcação ocorreu devido a burocracia e por não termos recebido a tempo a documentação das embarcações por parte do Estado". Em nota, a empresa diz que, até reunião ocorrida na última segunda-feira (25), possuía apenas uma nota fiscal pela aquisição dos bens."Reafirmamos nosso compromisso em retirar os ferries para reciclagem de modo seguro para a economia baiana, sociedade e meio ambiente", informa a empresa.Há 15 anos O mais velho dos ferries, o Monte Serrat, atracou na marina há 15 anos. O Ipuaçu chegou dez anos depois, em 2014 – por isso, inclusive, está em condições melhores que o primeiro. Os dois pertenciam ao governo do estado, mas foram leiloados em agosto do ano passado. O leilão foi homologado no dia 23 de outubro de 2018. Quem arrematou os dois barcos, por R$ 110 mil, foi justamente a empresa SS Comércio de Metais Ltda. 

No início do mês, o governo do estado informou que o edital não permite a devolução dos ferries e que o prazo para retirada dos bens era de 30 dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após o leilão. 

Como o arrematante não retirou as embarcações da Marina dentro do prazo, o governo disse que adotava medidas legais para resolver o problema: após a notificação, que não foi respondida, instaurou processo de apuração de ilícito. O processo está em tramitação. Ao final, a empresa poderá ser multada, ter suspenso o direito de licitar com o Estado, e ser responsabilizado por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.