Ferry Boat: MP aguarda julgamento de ação contra a TWB desde 2009

Junto com os pedidos, também foram anexadas diversas notícias jornalísticas sobre os problemas que o sistema ferry boat tem causado à população baiana

Redação CORREIO

Com o intuito de tentar buscar uma explicação para o mau serviço prestado pela TWB Bahia S/A Transportes Marítimos, no transporte de passageiros e veículos, entre Salvador e a Ilha de Itaparica, o Ministério Público da Bahia informou n amanhã desta terça-feira (19), que estão sendo ajuizadas duas ações contra a empresa e que já aguarda julgamento desde janeiro de 2009.

De acordo com a promotora de Justiça Joseane Suzart, 24 petições já foram encaminhadas à Justiça pedindo prosseguimento e agilização das ações, que se encontram na 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Junto com os pedidos, a titular da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor também anexou diversas notícias jornalísticas sobre os problemas que o sistema ferry boat tem causado à população baiana. A última petição foi enviada em 7 de abril último.

Segundo o MP, as duas ações (uma ação de execução fundada em título extrajudicial e uma ação civil pública) foram ajuizadas após a TWB ter descumprido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2006 com o MP, através do qual a empresa se comprometia a efetuar melhorias no serviço de transporte hidroviário, fornecendo-o com regularidade, presteza, segurança e eficiência e cumprindo os horários de partida e chegada das embarcações, e em razão de denúncias apresentadas por diversos usuários do sistema.

Além da TWB, também assinaram o TAC a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

"Na ação de execução, a promotora de Justiça Joseane Suzart afirma que a TWB fugiu às obrigações assumidas, acabando por prestar um serviço deficitário, com desorganização para a aquisição dos bilhetes para o traslado, não cumprimento dos horários disponibilizados, desestruturação no embarque e desembarque dos passageiros e ausência de informação e de assistência aos usuários no trâmite da viagem. Enquanto que na ação civil pública são registradas irregularidades não contempladas à época do TAC e diversas queixas posteriormente apresentadas pelos usuários do sistema", informou o MP.

No documento, a promotora destaca que a TWB não vem executando o aludido serviço de transporte de forma eficiente e segura, bem como está praticando tarifas diferenciadas, “que prejudicam os interesses dos consumidores”.

FERRY À DERIVAO Ferry Boat Ivete Sangalo, que saiu às 7h desta terça-feira (19), com destino ao Terminal de Bom Despacho, ficou à deriva nesta manhã, na Baía de Todos os Santos. Segundo informações de passageiros, os dois motores foram consertados e a embarcação seguiu para concluir o percurso de pouco mais de 10 km para a Ilha de Itaparica, porém com um pouco de lentidão.

Ontem, a assessoria da TWB informou que o Sistema Ferry Boat opera com oito embarcações,  porém dois estão desativados, dois passaram por manutenção e aguardam liberação da Capitania dos Portos e outros dois ainda estão em reforma. Apenas os ferries Ivete Sangalo e Ana Nery estão operando. A TWB ainda não se manifestou sobre o ocorrido.