Fiscal do Ministério da Saúde diz que sugeriu barrar Covaxin

Documento foi entregue após Bolsonaro ter sido alertado sobre suposto esquema de corrupção

Publicado em 11 de julho de 2021 às 09:15

- Atualizado há um ano

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A fiscal do contrato da Covaxin no Ministério da Saúde, Regina Célia Oliveira, entregou um documento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid informando que sugeriu a rescisão da compra no dia 24 de junho, três meses após a empresa atrasar a entrega das primeiras doses e o presidente Jair Bolsonaro ter sido alertado sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo a negociação.

O governo decidiu suspender a compra no dia 29 de junho, mas não chegou a rescindir o contrato. A compra da vacina Covaxin é o principal alvo da CPI da Covid, que suspeita de um esquema de corrupção no Ministério da Saúde. A Precisa Medicamentos, empresa que intermediou a negociação com o laboratório indiano Bharat Biotech, é investigada pela comissão. Conforme o Estadão revelou, o governo fechou o contrato, em 25 de fevereiro, por um preço de US$ 15 por dose, 50% mais alto do que o valor inicial da oferta, de US$ 10 a unidade.

A fiscal foi convocada para depor na CPI por ter dado aval para o processo de importação, em março, mesmo após os técnicos verificarem erros e inconsistências na documentação enviada pela Precisa. Na terça-feira, ela afirmou que na ocasião não verificou "nada atípico" e que deu a autorização considerando apenas o número de doses informadas em relação ao contrato. No depoimento, ela relatou que sugeriu a rescisão do contrato após cobranças feitas à Precisa. O documento foi entregue na sexta-feira, 9, à CPI.

No relatório assinado por Regina Célia, a fiscal relatou sucessivos pedidos para a empresa sobre o atraso no envio das doses. O Ministério da Saúde fechou um contrato de 20 milhões de doses da Covaxin. O cronograma previa o envio em cinco etapas de 4 milhões de unidades, com a primeira entrega no dia 17 de março A Anvisa só aprovou a importação da primeira remessa no dia 4 de junho, mas estabeleceu uma série de limitações para o uso desses imunizantes no Brasil. Depois da aprovação, a empresa apresentou um novo cronograma ao ministério, prevendo entregar a primeira etapa somente 10 dias após o deferimento da Licença de Importação (LI) pela agência regulada, sem data estabelecida.

Sem imunizante O Brasil, no entanto, não recebeu nenhuma dose da Covaxin. Os preços maiores, a pressão no ministério para agilizar a importação e a disparidade do tratamento dado em relação a outros laboratórios, como o Butantan e a Pfizer, levaram a CPI da Covid a suspeitar de um esquema de corrupção e pedir provas envolvendo contatos e movimentações financeiras.

Conversa gravada O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou na sexta-feira que foi gravada a conversa entre o deputado Luis Miranda (DEM-DF), o servidor público Luis Ricardo Fernandes Miranda e o presidente Jair Bolsonaro, no dia 20 de março. No Twitter, o petista escreveu que "são 50 minutos de muita informação e baixaria". A pessoas próximas, Pimenta disse que Miranda exibiu um trecho da gravação a um grupo restrito de parlamentares, em Brasília. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.