Fuzileiro naval que fez paródia com imagens de Hitler é condenado

Soldado alegou que tudo era uma brincadeira, mas foi condenado por unanimidade

Um soldado do Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador (BA) foi condenado pelo crime de injúria, praticada contra colegas de farda. A decisão foi do Superior Tribunal Militar (STM) que manteve a decisão da primeira instância da Justiça Militar, em Salvador, condenando o réu a 1 mês e 17 dias de detenção. Os comentários preconceituosos foram feitos em uma página no Facebook e em um site, através de paródias de uma música e de um filme.

O STM não divulgou o nome do soldado, mas informou, em nota, que as postagens ofensivas foram feitas em 2013. O fuzileiro naval fez uma paródia com a música 'Esse cara sou eu', do cantor Roberto Carlos, na qual faz uma série de ofensas pessoais aos militares. Ele também satirizou colegas a partir de legendas criadas para cenas do filme A Queda – As Últimas Horas de Hitler.

O militar negou as acusações em juízo, mas depois voltou atrás e confessou o crime. Ele foi condenado em primeira instância, mas recorreu da decisão. O julgamento no Supremo aconteceu na semana passada e o STM reproduziu alguns trechos do depoimento do soldado.

"Segundo o réu, a sua intenção não era a de ofender os militares e que não quis que 'o teor postado chegasse ao conhecimento dos ofendidos'.  Disse também que foi 'inconsequente em postar as fotos e a música' e que 'esse tipo de brincadeira - de imitar a voz dos oficiais e sargentos, dentro do alojamento - é comum na Marinha'", diz a nota do STM. O militar atua nos Fuzileiros Navais de Salvador (Foto: Arquivo CORREIO) A defesa alegou que tudo não passou de uma brincadeira e que o caso seria de difamação, e não de injúria, como afirmou o Ministério Público Militar (MPM). Já o Ministério disse que ficou evidenciada à lesão à honra subjetiva dos ofendidos, com atribuição de qualidades negativas. Um dos militares ofendidos é representado nos vídeos pelo personagem de Adolf Hitler,

"(Lhe são) imputados adjetivos desqualificantes, é retratado como o militar mal, o que persegue todos, mal amado pela esposa, o que sabe das ‘falcatruas’ do Grupamento, na visão do ora denunciado”, argumentou o ministério ao SPM.

Para o relator do processo, ministro Lúcio Mário de Barros Góes, esse caso é mesmo de injúria. “A toda evidência, esses trechos publicados nas redes sociais pelo acusado dizem respeito à honra subjetiva dos ofendidos, uma vez que atribuem a eles qualidades negativas. Não resta dúvida, portanto, que a capitulação foi utilizada corretamente, por se tratar, sem sombra de dúvida, do crime de injúria", disse.

Sobre a alegação de que tudo foi apenas uma brincadeira, o ministro disse que isso não isenta o militar da responsabilidade. “Não há dúvida de que o ato de elaborar uma paródia é jocoso. Porém, a paródia e as legendas do filme serviram como um meio para a injúria, que teve reflexo na vida da caserna, principalmente quanto à hierarquia e à disciplina, além de atingir a honra dos indivíduos”, afirmou o relator.

O STM decidiu, por unanimidade, manter a condenação do réu a 1 mês e 17 dias de detenção, com o benefício da suspensão condicional da pena (sursis), pelo prazo de dois anos.