Gestor do Hospital da Chapada denuncia irregularidade em vacinação contra covid-19 em Itaberaba

Prefeitura nega que servidores furaram fila e garante ter entregado as doses solicitadas pelo Hospital da Chapada

O gestor do Hospital da Chapada, em Itaberaba, Nadson Pedreira, denunciou a prefeitura de Itaberaba por supostas irregularidades na vacinação contra o coronavírus. A acusação é de que a gestão municipal está vacinando servidores municipais que não atuam no combate ao vírus no lugar de dar prioridade aos profissionais da unidade de saúde gerida por ele, que é exclusiva para pacientes com a enfermidade. O prefeito Ricardo Mascarenhas nega as acusações.

Pedreira caracteriza a ação da prefeitura como uma “farra da vacina”: “Foram vacinadas pessoas da administração da prefeitura, nós nem fomos informados. A gestão não entrou em contato com a gente, que somos 100% atendimento para Covid-19 e estavam vacinando jovens do setor administrativo em detrimento dos nossos funcionários. Algumas pessoas receberam a imunização por ter influência na prefeitura ou com vereadores”. De acordo com o gestor, o hospital é privado, mas está sendo usado como hospital de referência para Covid-19 para a rede pública durante a pandemia. A unidade possui 20 leitos clínicos e outros 20 de UTI.

O prefeito de Itaberaba explica que todos os trabalhadores, mesmo aqueles que não são profissionais de saúde, que atuam no Hospital Geral de Itaberaba, na UPA 24h e na Maternidade Ana Catarina precisavam ser vacinados, já que os locais recebem pacientes com coronavírus. A maternidade está funcionando como uma unidade de emergência.

Segundo o gestor do Hospital da Chapada, a equipe de vacinação da secretaria da saúde de Itaberaba apenas compareceu à unidade de saúde por volta das 15h da última quinta-feira (21), um dia depois da imunização ter começado na cidade, informando possuir uma lista com a relação de 84 funcionários do hospital que seriam vacinados. O número é menor que o total de 120 profissionais que atuam no local - desde médicos até trabalhadores da limpeza e o administrativo, portanto, a equipe da unidade decidiu não se vacinar para não deixar alguns colegas de fora.

“Quando o pessoal da secretaria de saúde chegou, disseram que iam ser vacinadas 19 pessoas que estavam no plantão. Não sei como chegaram nesse número. Depois, pegaram uma lista e disseram que 84 pessoas do hospital seriam vacinadas. Então, em uma decisão conjunta, os funcionários se negaram a tomar a vacina”, conta Pedreira, que completa dizendo: “estamos há 7 meses trabalhando com o coronavírus todos os dias e, quando chega a possibilidade de se proteger, a prefeitura protege os seus".

O gestor afirma não ter recebido um aviso da data da vacinação no hospital. Ele ainda nega ter informado à prefeitura de Itaberaba que 84 profissionais seriam vacinados na unidade. De acordo com Pedreira, o documento levado pela equipe da pasta da saúde possuía um papel timbrado falso e não estava assinado pela gestão da instituição.

O prefeito da cidade garante que o Hospital da Chapada enviou o documento para a prefeitura assinado pelo superintendente do hospital e os diretores médico e de enfermagem, indicando que 84 funcionários iriam receber a vacina. Ainda de acordo com o gestor municipal, a vacinação já tinha sido marcada para a quinta (21)

“Fomos surpreendidos pela resistência do gestor, que negou o direito à vacina dos funcionários sob a justificativa de que ela só poderia ocorrer se todos fossem imunizados. Mas nem todos que trabalham lá atuam na linha de frente”, afirma Mascarenhas.

Segundo o gestor, a unidade enviou um ofício para a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informando necessitar 120 doses da vacina. A pasta não confirmou o pedido. “Temos que vacinar nossos prestadores de serviço. Todos os funcionários do hospital estão envolvidos no enfrentamento da pandemia por atuarem em um local que todos os pacientes estão com coronavírus. Os funcionários da limpeza das unidades da Prefeitura podem se vacinar e os nossos não?”, questiona Pedreira.

Com a negativa, as doses foram disponibilizadas na Unidade de Saúde da Família – Centro para que os 84 profissionais relacionados na lista da secretaria municipal de saúde possam ser vacinados. Disponíveis desde às 8h desta sexta (22), nenhum trabalhador do local tinha tomado as vacinas até o final da tarde do mesmo dia, segundo o prefeito.

Os trabalhadores da saúde integram, juntamente com os idosos com mais de 75 anos e aqueles que residem em instituições de longa permanência, a primeira fase da vacinação na cidade. O município recebeu 522 doses da CoronaVac. de acordo com Mascarenhas.

“A princípio, vamos vacinar os profissionais da linha de frente da rede municipal e no Hospital da Chapada. Nunca dissemos que não poderíamos vacinar os 120 funcionários, mas, no começo, seriam os 84 da lista e as outras doses seriam avaliadas”, alega o prefeito.

Durante a entrega das doses na quinta, houve uma discussão entre Pedreira e uma funcionária da prefeitura. O gestor do hospital diz ter se exaltado pela falta de respeito do município, já a prefeitura repudia, em nota, a forma com a situação foi conduzida com hostilidade e desacato.

Fiscalização Em caso de desvio de vacinas, o que inclui as pessoas que “furam fila”, é possível ser acusado de ato de improbidade administrativa e criminalmente, explica a Procuradora da República em Guanambi, Marília Siqueira da Costa.

“Sendo um agente público, ele está sujeito a sanções da Lei de Improbidade Administrativa, por violação à moralidade e impessoalidade. Uma pessoa privada também pode ser responsabilizada por improbidade caso esteja associada com um agente público na realização do desvio da vacina. No aspecto criminal, o enquadramento penal depende das circunstâncias de cada fato”, informa a procuradora.

O Ministério Público Federal  e Ministério Público da Bahia ajuizaram duas ações na Justiça Federal, na quarta-feira (20), contra o prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado, por furar a fila da vacinação na cidade. Uma das ações pede que ele não seja autorizado a receber a segunda dose da vacina antes da segunda fase, quando deveria se imunizar.

Os órgãos pedem ainda que o prefeito seja condenado por improbidade administrativa, por ter atentado contra os princípios da administração como da impessoalidade e da moralidade. Dentro outras solicitações, é pedida a indisponibilidade de seus bens para pagamento de multa de R$ 145 mil. A Justiça vai analisar o caso para decidir se e como o prefeito será punido.

A procuradora explica que o caso do prefeito de Candiba foi enquadrado no artigo 12, inciso 3, da Lei de Improbidade Administrativa que permite as seguintes sanções:ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 anos.

A punição para a condenação criminal depende do enquadramento do crime, mas pode chegar à prisão em alguns casos, segundo a procuradora. Além de receber denúncias e ter ajuizado a ação contra o prefeito de Candiba, o MPF em Guanambi instaurou procedimento administrativo para acompanhar a vacinação nas cidades acompanhadas pelos procuradores do local.

Em Prado, o chefe de gabinete da Prefeitura, Nailton Batista de Oliva foi um dos primeiros imunizados no município. As doses da CoronaVac deveriam ser destinadas a profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente e idosos que vivem em asilos - grupos que Nailton não integra. A gestão municipal negou ação de má fé e explicou que o servidor atua no município há uma década, tendo trabalhado como motorista de ambulância durante a pandemia, justificando, assim, a imunização.

Brasil Os Ministério Públicos de 13 estados e o Distrito Federal apuram irregularidades na fila da vacinação. No Amapá, o secretário de Saúde de Serra do Navio, Randolph Antônio Pinheiro da Silva, foi vacinado com a CoronaVac na terça (19) apesar de ter contestado a eficiência do imunizante. O gestor afirma ser do grupo de risco, profissional de saúde e estar na linha de frente do combate à doença.

Em Pires do Rio, no estado de Goiás, o secretário municipal de saúde, Assis Silva Filho, mandou vacinar a esposa. Depois, ele fez uma live para pedir perdão, na qual afirmou que a irregularidade foi “apenas para resguardar e preservar a saúde e a vida da mulher da minha vida”.

Denúncias A auditoria do SUS e os Ministérios Públicos estadual (MP-BA) e federal (MPF) apuram os episódios de irregularidades na vacinação. Para fazer uma denuncia, a população pode recorrer ao telefone 136 da Ouvidoria do SUS.

As denúncias ao MPF podem ser feitas pelo aplicativo “MPF Serviços”, por meio do e-mail “[email protected]” ou no site. É possível solicitar providências ao MP-BA por meio do número 0800 642 4577.

A prefeitura de Salvador recebe denúncias por meio da central telefônica Fala Salvador 156, na opção Fale Conosco do site da Secretaria Municipal da Saúde ou pelo email [email protected] . Os atendimentos também podem acontecer presencialmente na sede da SMS, na Rua da Grécia, 3A – Comércio, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 08h às 12h e das 13h às 17h.

*Com orientação da subchefe de reportagem Monique Lobo