Gestores e ex-gestores baianos têm dívidas de R$ 815 milhões com municípios

por Luan Santos

Cerca de sete mil gestores e ex-gestores municipais da Bahia devem R$ 815,6  milhões a suas respectivas cidades. O débito integra uma lista de ressarcimentos determinados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por irregularidades  cometidas por eles em prefeituras e câmaras nas 417 cidades do estado. Na relação  estão prefeitos, presidentes de câmaras e de órgãos e secretários municipais que  ocuparam ou ainda ocupam cargo público. A maior parte da dívida vem de atuais  ex-prefeitos, que devem R$ 748 milhões aos seus municípios - equivalente a 91,7%  do montante total. O restante é divido entre presidente de câmaras e de órgãos  municipais. O levantamento foi feito pela Satélite com base em dados disponíveis no  site do TCM. 

As maiores Aurelino Leal, no Sul do estado, é a cidade cuja dívida dos ex-gestores é maior: R$  30,2 milhões ainda pendentes de devolução, segundo o TCM. Em seguida está  Araci, no Nordeste baiano, onde o débito soma R$ 24,4 milhões. Ainda de acordo com o TCM, as dívidas pendentes mais antigas datam de 1991 e vêm das cidades de Ipiaú, Potiraguá, Ubaitaba e Aracatu. 

Rombo milionário Vêm de Aurelino Leal e Araci, as maiores credoras, os ex-prefeitos mais devedores. O primeiro do ranking é Domingos Marques dos Santos, que deve R$ 28,3 milhões aos cofres de Aurelino Leal. Já Zedafó tem que devolver R$ 23,8 milhões a Araci. Em terceiro está Antônio Gilberto de Souza, ex-prefeito de Sobradinho, que já foi preso pela Polícia Federal em 2008 em operação para combater desvios de recursos públicos. O débito dele é R$ 22,1 milhões. 

Barrados Um grupo de 15 brasileiros passou por maus lençóis  ontem em  Lisboa. Eles partiram de Salvador em direção a Portugal, mas foram proibidos de  entrar no país e serão deportados de volta para a Bahia hoje. A justificativa dada, segundo um dos baianos, foi que o grupo não conseguiu comprovar que iria  para o país apenas a passeio. Os brasileiros pretendem acionar o Itamaraty. 

Vacas magras Um candidato a deputado federal do Solidariedade foi à Justiça Eleitoral contra o  presidente estadual do partido, Luciano Araújo, por conta da divisão dos recursos  para a campanha. Antônio Leal argumentou que o diretório nacional da sigla  determinou que, do montante destinado aos estados, entre 20% e 70% iriam para  os postulantes à Câmara, o que não aconteceu, segundo ele. 

Debate O combate à corrupção será tema de um debate organizado pela ONG Transparência Internacional Brasil, nas próximas terça e quarta, na Faculdade Baiana de Direito. O evento será comandado pela gestora de políticas públicas Nicole Verillo, integrante da ONG. "As ilegalidades começaram já nos procedimentos de dispensa de licitação, realizados sem a comprovação de exclusividade na prestação dos serviços", Bruno Calabrich, Procurador Regional da República, ao denunciar o prefeito de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira (PSD), pelo desvio de verbas federais repassadas pelo Ministério do Esporte em valor superior a R$ 1 milhão. Outras duas pessoas também foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. Segundo a acusação, os contratos firmados para a realização de um evento foram superfaturados, além de envolverem pagamentos por serviços e produtos não fornecidos.