Governo envia à Assembleia projeto que autoriza venda do Odorico Tavares

salvador
09.01.2020, 11:30:00
Atualizado: 09.01.2020, 19:08:24
(Foto: Tiago Caldas/Arquivo CORREIO)

Governo envia à Assembleia projeto que autoriza venda do Odorico Tavares

Colégio estadual na Vitória foi desativado após 25 anos

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O governador Rui Costa encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para autorizar a venda do Colégio Estadual Odorico Tavares, no Corredor da Vitória. O projeto, enviado com pedido de urgência e publicado no Diário Oficial da Alba desta quinta-feira (9), refere-se à escola como o “bem imóvel, situado na Avenida Sete de Setembro, antiga Dr. José Marcelino, nº 248, bairro: Campo Grande”. 

Se aprovado, o projeto autorizará o governo do estado a alienar o imóvel. Segundo o texto da proposição, os recursos financeiros arrecadados serão destinados à infraestrutura, ampliação e melhoramento da rede física escolar estadual. 

“A alienação poderá se efetivar mediante aporte direto do bem imóvel em Fundos de Investimentos Imobiliários, passando o Estado da Bahia a ser titular de cotas, no valor econômico correspondente”, completa o projeto. 

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) será responsável pela regularização fundiária do imóvel. 

Para votar o projeto de lei com urgência, os deputados estaduais foram convocados de forma extraordinária, durante o recesso parlamentar. A convocação valerá a partir desta sexta-feira (10). Além da venda do colégio, outras cinco propostas estão sendo incluídas no pedido do governador. 

Em um ofício encaminhado ao presidente da Alba, Alex Lima, o governador Rui Costa afirmou que a urgência é devido "ao relevante interesse público". Segundo a assessoria da Alba, a partir da convocação para esta sexta-feira, o projeto entra na ordem do dia. Assim, deve ser votado ainda na próxima semana. 

Setor imobiliário
O anúncio de que o Colégio Estadual Odorico Tavares seria desativado foi feito no mês passado. Na terça-feira (7), estudantes e funcionários fizeram uma manifestação cultural contra a medida. 

Uma das organizadoras das manifestações contrárias ao fechamento do colégio, a estudante Ana Beatriz de Oliveira, 17 anos, lamentou a decisão. Depois de estudar no Odorico por três anos, ela concluiu o Ensino Médio em 2019. 

“Fico desolada com a situação, mas é uma coisa que eu já esperava. O Odorico já vinha sofrendo há muito tempo. A gente tentou fazer propostas e a SEC (Secretaria da Educação do Estado) nem quis ouvir. Ali, eu tive certeza de que estava dando murro em ponta de faca”, afirmou, por telefone, ao CORREIO, nesta quinta-feira. 

Moradora do Engenho Velho da Federação, ela diz que a passagem pela instituição foi positiva. “A gente conseguia ter um convívio muito com diversos tipos de pessoas, tanto com alunos quanto professores. Era um grande centro educacional. Nossa avaliação é de que isso aconteceu pela especulação imobiliária”, completou. 

Na semana passada, o CORREIO mostrou que o imóvel já está sendo cobiçado pelo setor imobiliário. A área conta com 5 mil metros quadrados no Corredor da Vitória, o bairro que tem o metro quadrado mais caro de Salvador (em média, R$ 15 mil). 

Sem se identificar, uma professora da instituição afirmou que acredita que a urgência em vender o colégio foi motivada pela repercussão do caso, além da mobilização de alunos e funcionários. 

“Me espanta essa correria. É para a gente não ter outras formas de luta. Acredito que é para se antecipar a qualquer ação que a gente possa fazer”, afirmou a professora, nesta quinta. 

O colégio, que funcionou ali por 25 anos, no passado já teve filas de mães para conseguir uma vaga para os filhos e chegou a 2019 com apenas 308 matriculados — menos de 9% de sua capacidade, que é de 3,6 mil alunos, segundo dados da Secretaria de Educação do Estado (SEC).

Em nota, o governo do estado afirmou que os alunos que estudavam no Odorico Tavares serão remanejados para instituições nas proximidades de casa, o que, na avaliação do governador Rui Costa, reduzirá gastos dos estudantes com transporte público. “O governador Rui Costa também tem pontuado que o Odorico não chega a ter 300 alunos matriculados e está sendo subaproveitado”, escreveu.

***

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