Governo federal diminui em 30% repasse do programa Luz Para Todos na Bahia

por Luan Santos

O Ministério de Minas e Energia reduziu em 30% o orçamento deste ano do  programa Luz Para Todos destinado para a Bahia. O valor total previsto inicialmente foi de R$  168,8 milhões, diminuindo para R$ R$ 117,4 milhões, segundo portaria publicada na  última sexta-feira pelo ministro Moreira Franco. Com isso, o número de novas ligações de energia, até o final do ano, vai cair de 20 mil para 18,5 mil. O programa é voltado promover o acesso de famílias residentes em áreas rurais à energia elétrica, com prioridade para escolas rurais, quilombolas, indígenas, assentamentos, ribeirinhos e pequenos agricultores. Em todo Brasil, o orçamento, destinado a 13 estados, reduziu de R$ 1,1 bilhão para R$ 929 milhões - queda de 20%. O governo não explica o motivo da redução.

Único aumento Dos 13 estados, só Alagoas teve aumento nos recursos. Saiu de R$ 5,4 milhões para R$ 21,3 milhões (elevação de 295%). O Piauí, por sua vez, permaneceu com os mesmos R$ 29,6 milhões. Os demais 11 estados tiveram redução. 

Olho na UPB A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), articula para disputar a  presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) em 2019. A petista é apontada por líderes partidários como o principal nome especulado para a corrida,  ao lado do atual presidente, Eures Ribeiro (PSD), que deve concorrer à reeleição. Caciques consultados pela Satélite contaram que a petista tem conversado com  lideranças para avaliar a viabilidade da disputa. Moema e Eures, contudo, não devem bater chapa. A ideia é que o candidato seja aquele que conseguir maior alianças. O atual presidente é considerado favorito.

Alerta ligado A continuidade das investigações da Operação Condotieri deve atingir em cheio o  Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A força-tarefa, que apura um esquema  de fraude eleitoral, apontou que um grupo de políticos ofertava cargos públicos em  troca de votos. O Detran já foi apontado na operação. Contudo, mais detalhes da atuação do grupo sobre o órgão estadual estão sendo apurados, entre eles a influência de um deputado federal que já comandou o departamento. A operação foi realizada em sete cidades, cinco na Bahia. 

Apuração O Ministério Público estadual (MP) abriu uma investigação contra a Bahiagás por supostas irregularidades em um concurso realizado em 2015. Denúncias feitas ao MP apontam que a empresa fez uma prorrogação do processo seletivo que iria de encontro à Constituição. Em nota, a Bahiagás informou que o concurso até 2020 e que está disponível para contribuir com o MP, “prestando as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários”.

Recursos O número de candidaturas inaptas na Bahia caiu pela metade. Na última semana, a quantidade de postulantes indeferidos chegou aos 70 e reduziu para 36 com os julgamentos dos recursos. Os inaptos representam 3,07% do total de 1.171 candidatos baianos. "Uma PPP só pode ser firmada com base num quadro de impactos futuros para o Estado, o que nem sempre é tão simples, vez que os contratos podem ter duração de até 35 anos", Rita Tourinho, promotora de Justiça, ao afirmar que as Parcerias Público Privadas (PPPs) não devem ser usadas como a primeira opção na hora de contratar serviços na área do saneamento. Segundo ela, as PPPs são contratos subsidiários e como tais só devem ser realizados se não for possível contratar por nenhum dos outros modelos disponíveis"Com isso o 2 de Julho, até então uma data histórica local, transforma-se em uma data nacional e passa a ser reconhecida como a data verdadeira da Independência do Brasil", Edvaldo Brito, vereador de Salvador, integrante do PSD, ao comemorar a inclusão, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, dos nomes dos baianos João Francisco de Oliveira (João das Botas), Maria Quitéria de Jesus Medeiros, Sóror Joana Angélica de Jesus e Maria Felipa de Oliveira, mártires das batalhas pela Independência da Bahia