Governo recomenda reter mais água em reservatórios de hidrelétricas

Ministro Bento Albuquerque volta a negar risco de apagão ou racionamento

Publicado em 7 de julho de 2021 às 22:58

- Atualizado há um ano

. Crédito: Saulo Cruz/MME

O governo recomendou a adoção de novas medidas para reter mais água nos reservatórios de hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste devido à crise hídrica que o País enfrenta, a maior dos últimos 91 anos. A decisão reforça a necessidade de manter o acionamento de mais usinas termelétricas e a importação de energia elétrica da Argentina e do Uruguai, o que vai encarecer o custo de energia para todos os consumidores.

Nota divulgada há pouco pelo Ministério de Minas e Energia (MME) afirma que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), colegiado composto por diversos órgãos do setor, recomendou novas restrições hidráulicas nas usinas hidrelétricas Jupiá, Porto Primavera, Ilha Solteira e Três Irmãos.

Segundo o governo, as medidas foram indicadas com base em estudos apresentados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que indicou a prevalência do cenário de atenção nas condições de atendimento.

As indicações foram feitas durante reunião nesta quarta-feira, 7, e serão analisadas pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG). O grupo foi criado por meio da Medida Provisória editada em 28 de junho justamente para determinar mudanças nas vazões de reservatórios e hidrelétricas - já que o CMSE não tem poder decisório e se limita a fazer recomendações.

Presidida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e composta por outros ministros, a CREG se reunirá amanhã, 8, às 10h, e deve referendar as sugestões recomendadas nesta noite, 7, e determinar seu cumprimento pelos demais órgãos de governo e concessionárias donas de hidrelétricas.

Em linha com o discurso de Albuquerque, a nota informa que as medidas em curso e o equilíbrio estrutural da matriz brasileira afastam riscos de desabastecimento. "O CMSE reiterou a garantia do suprimento de energia elétrica em 2021 aos consumidores brasileiros e registrou o compromisso da manutenção da prestação dos serviços, observando também a devida transparência nas decisões indicadas pelo colegiado", diz a nota.

Em relação às usinas hidrelétricas Ilha Solteira e Três Irmãos, que têm relevância para a navegação da Hidrovia Tietê-Paraná, ficou decidido que o ONS vai divulgar, com antecedência mínima de 15 dias, as perspectivas de faixas de operação para dar previsibilidade aos transportadores. Há indicações de que as restrições na liberação de água pelas hidrelétricas farão com que a hidrovia tenha que parar em algum momento nos próximos meses.

Por outro lado, o governo abriu uma exceção para que o ONS avalie uma solução com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para manter a "devida governabilidade das cascatas hidráulicas" das hidrelétricas da bacia do Rio Grande, entre elas Furnas.

A medida representa um aceno ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que fez críticas públicas à atuação do MME e do ONS em relação à hidrelétrica localizada no Sul de Minas Gerais e defende a fixação de uma cota mínima na usina, cujo reservatório abastece cerca de 30 municípios e atividades como o turismo regional, pesca, irrigação e piscicultura. Pacheco também tem influência em decisões fundamentais para o governo, como a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.

Durante a reunião, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda apresentou a proposta para realização de uma campanha de conscientização do uso eficiente de energia e das bandeiras tarifárias. A medida foi aprovada pelo órgão regulador ontem, 6, e atende a uma decisão anterior do CMSE. A campanha será realizada obrigatoriamente pelas distribuidoras de energia ao longo do segundo semestre deste ano.

Ministro Bento Albuquerque volta a negar risco de apagão ou racionamento

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reafirmou que não há risco de o Brasil voltar a enfrentar racionamento ou apagão devido à grave crise hídrica. Em entrevista ao programa 'Agenda Econômica', da TV Senado, Albuquerque disse que o governo monitora o sistema elétrico 24 horas por dia e que está adotando medidas desde o final do ano passado.

"Não corremos risco de apagão, não corremos risco de racionamento. Como eu já tive oportunidade de falar algumas vezes, nós monitoramos o nosso sistema interligado nacional 24 horas por dia", disse. O vídeo da entrevista foi disponibilizado na noite desta quarta-feira, 7.

No final do mês passado, o governo editou uma Medida Provisória para criar a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, a CREG. O grupo, presidido por Albuquerque, poderá determinar mudanças nas vazões de reservatórios e hidrelétricas, por exemplo. Como revelou o Broadcast, uma versão inicial do documento previa a possibilidade até mesmo de um programa de "racionalização compulsória".

O ministro explicou que a escassez nos reservatórios levou à necessidade de acionar mais usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara. Por causa disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou um reajuste de 52% na bandeira vermelha patamar 2 - taxa adicional cobrada nas contas de luz para fazer frente aos custos com a geração.

Albuquerque classificou o aumento como "consequência da crise hídrica" e afirmou que as térmicas dão mais segurança ao fornecimento de energia.

"Essas termelétricas estão sendo utilizadas mais intensamente agora, fruto dos níveis dos nossos reservatórios e isso vai na conta do consumidor. Essas bandeiras tarifárias significam que o custo da energia ficou mais caro e essa energia tem de ser paga, é isso que indica e é isso que o consumidor vai ter de arcar com o custo", afirmou o ministro.