Guia do voto: Veja tudo o que você precisa saber para ir às urnas

bahia
06.10.2018, 05:00:00
Atualizado: 07.10.2018, 07:11:14
(Foto: Arquivo/Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom)

Guia do voto: Veja tudo o que você precisa saber para ir às urnas

CORREIO traz guia para os eleitores com perguntas frequentes, glossário, esquema de transportes e o que pode ou não pode ser feito

Chegou a hora: cerca de 10,4 milhões de eleitores irão às urnas no estado da Bahia amanhã para escolher os próximos Presidente, Governador, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais. O estado é o quarto principal colegiado eleitoral do país, com 7% do total de eleitores do Brasil, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. 

Nessas eleições, o cidadão deve estar atento a duas mudanças: a primeira é que cada um terá que votar em dois candidatos ao Senado Federal e a segunda é a ordem dos votos. O primeiro a ser votado será o candidato a deputado federal (quatro dígitos), seguido de deputado estadual (cinco dígitos), senador um (três dígitos), senador dois (três dígitos) um governador (dois dígitos) e, por fim, um presidente da República (dois dígitos).

Os votantes de Salvador devem estar ainda mais ligados: o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) também fez alterações em 47 locais de votação de Salvador. As mudanças ocorreram em 18 das 20 zonas eleitorais da capital e atingem 20 mil eleitores. Para conferir se o seu local de votação foi alterado, confira as informações no site do TRE. (inserir site).

Para votar é obrigatório portar um documento oficial com foto ou ter o aplicativo e-título da Justiça Eleitoral no celular. O segundo turno no dia 28 só poderá ocorrer se não houver maioria simples nos cargos de presidente e governador. A votação será das 8h às 17h em todo o país. O voto é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos e jovens entre 16 e 18 anos.

A Bahia foi o estado com maior número de cancelamento de títulos eleitorais por falta de recadastramento biométrico obrigatório. No total, foram 586.333 títulos. É possível conferir a situação no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Durante a campanha eleitoral, os seis presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas tiveram a Bahia como palco. Jair Bolsonaro (PSL) esteve em Salvador em maio deste ano. Os outros candidatos - Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PSL), Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede) - fizeram campanha na capital baiana no mês passado.

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Campanha Legal: Veja como ajudar seu candidato sem se atrapalhar
Exercer a democracia, votar em seis candidatos e prestar atenção às leis. Os eleitores que forem às urnas neste domingo (7), dia da votação do primeiro turno, devem estar atentos para não infringirem as leis na hora de fazer campanha para seus candidatos, partidos e coligações.

Os mais de 10 milhões de eleitores aptos a votar na Bahia devem estar atentos às normas e leis que determinam o que pode ser feito e o que é proibido no dia do voto para fazerem uma campanha legal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (5), por unanimidade, que os eleitores poderão utilizar camisetas de candidatos nos locais de votação. O item está liberado como forma de manifestação individual, sem fazer propaganda eleitoral e sem ser distribuído pelo candidato.

Está liberado portar bandeiras, broches, adesivos e camisas.

É proibido, por exemplo, a aglomeração com pessoas com vestuário padronizado. Ou seja, está liberado ir de roupa, mas não se juntar e fazer manifestações com outros eleitores.

Qualquer manifestação coletiva está proibida, assim como a reprodução de jingle de candidatos em carros ou em alto-falantes e amplificadores de som.

A boca-de-urna é proibida, assim como a distribuição de santinhos e folders. 

Atenção: é proibido o uso de celular, máquina e equipamentos que comprometam o sigilo do voto. O telefone poderá ser utilizado para o uso do e-Título, mas na hora de ir na cabine votar, ele não poderá ser utilizado.

Em bens particulares, é proibido colocar faixas e placas ou fazer inscrições e pinturas em paredes e muros.

É proibida a pichação, tinta, placas, bonecos e outros.

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Vai precisar de transporte para votar? Ônibus terão frota máxima e aplicativos dão desconto

Para facilitar o deslocamento dos eleitores, Salvador terá a frota máxima de ônibus neste domingo. Cerca de 2,5 mil ônibus estarão disponíveis à população soteropolitana das 6h às 18h. O fluxo de coletivo será equivalente ao obtido em dias úteis. 

Cerca de 65 agentes de fiscalização estarão nas ruas da cidade  para acompanhar o andamento da operação de transporte. O Metrô funcionará normalmente das das 5h à meia-noite no domingo.

O Plano Inclinado Liberdade/Calçada irá operar das 7h às 18h com tarifa gratuita. Já o Elevador Lacerda terá a operação antecipada em 1 hora, com funcionamento das 6h às 22h, com tarifa no valor de R$ 0,15.

Aplicativos de trânsito
A empresa 99, que tem aplicativo que oferece serviços de taxi e carro particular, dará 50% de desconto para todos os passageiros das capitais do Brasil neste domingo (7) entre 7h e 17h. O abatimento valerá para a categoria POP em pagamentos em cartão ou pay-pal. A promoção é limitada a duas corridas por pessoa, válido para os primeiros 10 mil usuários e limitado a valores de até R$ 20 por corrida. A empresa Uber não fará promoção no domingo. 

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Perguntas Frequentes:

  • Como saber se meu título foi cancelado?A situação eleitoral do eleitor pode ser consultada no site do Tribunal Superior Eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/titulo-de-eleitor). Basta informar nome completo e data de nascimento ou número do título. 
  • Tive meu título cancelado. Quando poderei regularizar a situação? A regularização só poderá ser realizada após as Eleições de 2018, a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral poderá ser alterado. 
  • Perdi meu título. Posso votar? Sim. Para votar, é necessário documento oficial com foto ou o aplicativo e-Título para quem fez o recadastramento biométrico. Quem não sabe seu local de votação pode consultar no site do TSE ou no próprio aplicativo.
  • Todos os documentos valem na hora de votar? Não. Não valem certidão de nascimento e de casamento como prova de identidade. É necessário carteira de identidade, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, Documento Nacional de Identidade (DNI) ou carteira nacional de habilitação. O e-Título também poderá ser utilizado. 
  • Qual o horário da votação? A votação ocorrerá entre 8h e 17h tanto no primeiro turno, no domingo (7), como no segundo turno, dia 28 de outubro, se houver.
  • Quem é obrigado a votar? O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Quem tem acima de 16 anos e acima de 70 anos não é obrigado, mas pode votar.
  • Não poderei votar. Como faço para justificar? Um formulário disponível nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nos portais do TSE e nos locais de votação estarão disponíveis para preenchimento. Em Salvador, haverá um stand da Justiça Eleitoral no Aeroporto para quem estiver viajando.
  • Qual é o valor da multa para quem não votar e não justificar? Aqueles que não comparecerem às urnas e não justificarem a ausência em até 60 dias após a eleição receberá multa de R$3,51 por turno. Ela pode ser paga em qualquer agência bancária, nos Correios ou nas casas lotéricas.
  • O que acontece se eu não pagar a multa eleitoral? O eleitor que não pagar a multa fica em débito com a Justiça Eleitoral e não conseguirá ter a certidão de quitação eleitoral, requerida em algumas situações como concurso público. A guia de pagamento pode ser emitida no portal do TSE.
  • Voto nulo anula a eleição? Não. Mesmo que mais de 50% dos eleitores votem nulo, a eleição não é anulada. Isso porque apenas os votos válidos são considerados na contagem.
     

GLOSSÁRIO:

  1. Voto nulo - O voto nulo é realizado quando o eleitor digita na urna eletrônica um número que não corresponda a nenhum candidato ou partido registrados. O voto nulo não é computado como voto válido e não vai para nenhum candidato, partido ou coligação.
  2. Voto em branco - O voto branco é realizado quando o eleitor aperta o botão “branco” na urna eletrônica. Com ele, o eleitor não manifesta preferência por candidatos. O voto não é computado como válido.
  3. Voto útil - O voto realizado por eleitores em candidatos que não eram de seus interesses, mas para tentar evitar a vitória de um candidato do qual não gostam.
  4. Coligação - É a união de partidos nas eleições. Para a Justiça Eleitoral, funciona como um partido com os mesmos direitos e deveres.
  5. Quociente eleitoral - Cálculo que define os partidos e coligações que têm direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador.
  6. Boca-de-urna - Ação de ativistas que se dirigem à seções eleitorais para pedir votos para seu candidato ou partido. É proibida pela Lei Eleitoral.
  7. Cola eleitoral - Papel com números dos candidatos que irá votar. É permitido pela Justiça Eleitoral.
  8. Segundo turno - Quando não há maioria simples formada para Presidente e Governador, há o segundo turno com os dois primeiros colocados do turno anterior. Normalmente segue a divisão de comarcas da Justiça Estadual.
  9. Zona eleitoral - Divisão do território estadual gerenciada pelo cartório eleitoral.  Normalmente segue a divisão de comarcas da Justiça Estadual.
  10. Abstenção - Termo para definir a não-participação do eleitor na votação. É calculado como o percentual de eleitores válidos que não se apresentaram às urnas. O índice de abstenção eleitoral é calculado como o percentual de eleitores que, tendo direito, não se apresentam às urnas. É diferente dos casos em que o eleitor, apresentando-se, vota em branco ou anula o voto.

Confira lista do que pode e não pode neste domingo (7):

PODE   

  • Permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato. 
  • Permitida a divulgação, a partir das 17 horas do horário local, das pesquisas realizadas no dia da eleição referentes aos cargos de Governador, Senador, Deputado Federal, Estadual e Distrital.
  • Os comércio poderão funcionar, desde que os estabelecimentos que funcionarem neste dia proporcionem efetivas condições para que seus funcionários possam exercer o direito e o dever do voto.
  • Permitido levar uma “cola” com os números dos candidatos para a urna de votação.
  • Permitida a fiscalização do partido ou coligação durante a votação na seção eleitoral.

NÃO PODE

  • Proibido ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto dentro da cabine de votação.
  • Proibida, até o término da votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.
  • Proibido o uso de alto-falantes e amplificadores de som.
  • Proibido a promoção de comício ou carreata.
  • Proibida a boca de urna.
  • Proibido impedir que um eleitor vote.
  • Proibido distribuir qualquer tipo de propaganda eleitoral, como santinhos ou panfletos.
  • Proibido oferecer alimentos ou transporte de eleitores.
  • Proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet.
     

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