Hospital Espanhol é denunciado ao MP por falta de atendimento

salvador
29.04.2013, 14:28:00

Hospital Espanhol é denunciado ao MP por falta de atendimento

Segundo o Sindimed, a unidade não está recebendo novos pacientes desde o dia 18

Da Redação
atualizada às 18h07

O Ministério Público estadual instaurou um inquérito civil público para apurar denúncia do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed) contra o Hospital Espanhol por desassistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada.

Os médicos paralisaram o serviço de emergência no dia 18 e desde então, segundo o sindicato, a unidade não tem recebido novos pacientes. “O hospital está sem atendimento, só está dando assistência aos pacientes internados neste momento. Mas e o futuro? Alguém tem que se posicionar”, diz Francisco Jorge Magalhães, presidente do Sindimed.

Os médicos paralisaram o atendimento em decorrência das condições precárias de trabalho que, segundo a categoria, oferecem riscos para pacientes e funcionários. Além de haver um desfalque na equipe médica e atrasos nos diagnósticos dos setores de radiologia, faltam materiais, equipamentos e medicamentos. Os salários dos médicos também estão atrasados.

Magalhães acredita que o momento atual do Espanhol é consequência de uma crise financeira: “o hospital tem hoje uma dívida de quase R$ 6 milhões. São dívidas trabalhistas, dívidas com fornecedor, e pela construção do prédio ao lado”.


Segundo o Sindimed, o hospital não está recebendo novos pacientes desde o dia 18

O caso está sendo apurado pelo promotor Pedro Araújo. No último dia 24, o Sindmed foi chamado para uma audiência. “Nós cobramos do Ministério Público que convoque as partes a resolver logo este problema. A nossa preocupação, além da questão trabalhista, é a assistência não só à população pública, mas também à privada. Nós externamos esta preocupação na audiência”, explica o presidente do sindicato.

Em fevereiro, os médicos já haviam paralisado as atividades por quase 20 dias. Na ocasião, representantes da Real Sociedade Espanhola de Beneficência, que administra a unidade médica, se comprometeram a apresentar uma nova escala com três plantonistas por dia para a emergência do hospital em até 30 dias, além de reafirmar a intenção de manter o pagamento dos salários no prazo estabelecido pela lei.

O hospital divulgou nesta segunda-feira (29), por meio de sua assessoria, uma nota de esclarecimento sobre o caso. Leia a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Real Sociedade Espanhola de Beneficência vem, por meio da presente nota, manifestar-se acerca de recentes notícias veiculadas na imprensa:

1.Inicialmente, o Hospital Espanhol esclarece que não há que se falar em desassistência aos pacientes da comunidade baiana, sejam da rede privada ou do SUS. A Emergência encontra-se atualmente fechada, em virtude do movimento paredista dos médicos plantonistas da referida unidade, não atingindo, entretanto, os procedimentos eletivos (não urgentes), que têm sido mantidos.

2.No que se refere à situação financeira da Instituição, os empréstimos encontrados em maio de 2011 pela atual gestão foram agravados pelos vencimentos das carências e pelas amortizações crescentes, em razão da vinculação, à época, de todos os recebíveis como garantias dessas operações.

3.Tais operações comprometeram sobremaneira o capital de giro da instituição, impedindo o pagamento de suas obrigações perante colaboradores, médicos, fornecedores e prestadores de serviços.
 
4.É relevante considerar ainda que a entidade não se encontra inadimplente com qualquer agente financeiro, o que não ocorre por determinação empresarial, mas sim por imposição de obrigações contratuais.

5.Ao longo da atual gestão, os alongamentos realizados junto às instituições bancárias não se mostraram suficientes para superar a crise financeira, que não é exclusiva do Hospital Espanhol, uma vez que assola o setor filantrópico como um todo.

6.Autoridades públicas estão verdadeiramente empenhadas na solução da situação ora vivenciada pelo Hospital Espanhol. Entretanto, exigências relacionadas com alteração do Estatuto da Instituição, ao que tudo indica, vêm retardando a formalização das operações perante a Caixa Econômica Federal e o Desenbahia.

7.Confiante de que todas as autoridades e instituições envolvidas conferirão celeridade na tramitação do projeto de reestruturação desta centenária instituição, esta Diretoria permanece envidando todos os esforços necessários à manutenção da prestação de seus serviços para a comunidade baiana.

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