Imposto de Renda: Veja os principais motivos que levam à malha fina

salvador
13.03.2018, 02:00:00
Atualizado: 13.03.2018, 16:15:15
O prazo para fazer a declaração encerra no dia 30 de abril (Foto: Arquivo CORREIO)

Imposto de Renda: Veja os principais motivos que levam à malha fina

Em 2017, 33 mil baianos tiveram que acertar as contas com o leão

Março chegou e com ele o fim do verão, as primeiras chuvas do outono e um velho conhecido dos brasileiros: o início do prazo para declaração do Imposto de Renda.  Como todos os anos, o procedimento está deixando muitos baianos com dúvidas e com medo de cair na temida malha fina. No ano passado, dos mais de 1,1 milhão de contribuintes da Bahia que fizeram a declaração, 33 mil tiveram que acertar as contas com o leão.

Segundo dados da Receita Federal, os quatro fatores que lideram o ranking de motivos para a malha fina são a omissão de rendimentos recebidos pelo titular da declaração, seguido de despesas médicas atípicas, de informações declaradas divergentes da fonte pagadora, e omissão de rendimentos dos dependentes. O prazo para a declaração começou no dia 1º de março e segue até o dia 30 de abril.

Quem trabalha em vários empregos, como professores e profissionais de saúde, por exemplo, precisam ficar atentos para a somatória dos salários. No ano passado, 34% das declarações retidas pelo fisco na Bahia aconteceram porque o titular não declarou algum rendimento. Esse foi o principal motivo entre os devedores baianos.

Para o autônomo Remy de Launay, 30 anos, a falta de informação é um dos principais fatores para esses enganos. Há dez anos ele fez um curso na Universidade Federal da Bahia para aprender a fazer as declarações. Hoje, ele trabalha oferecendo esse tipo de serviço e contou que muitas pessoas desconhecem os processos da Receita.

“Ás vezes, o contribuinte fez alguma aplicação no banco que reteve imposto de renda, mas não sabe ou não lembra. Ele não declara e ocasiona uma situação de malha. Outras vezes, ele esquece de declarar o rendimento de um dependente, que pode ser pouco, mas precisa ser declarado. Se foi esquecimento ou de má fé é difícil de dizer, mas a receita vai descobrir o erro”, afirmou.  

Remy orienta o contribuinte a buscar informações antes de fazer a declaração (Foto: Arisson Marinho/ CORREIO)

Dependentes
E por falar em dependentes, a falta de informação sobre o rendimento deles foi a razão pela qual 10% dos 33 mil baianos caíram na malha fina.  Na esfera nacional o número é maior. Segundo dados da empresa de contabilidade Confirp, 67% dos brasileiros que enfrentaram o leão foram pegos por não declararem os rendimentos do titular ou de algum dependente. No total, quase 507 mil pessoas.

A Receita Federal considera como dependentes não apenas os cônjuges e os filhos legítimos, mas também os companheiros de união com mais de cinco anos, enteados, ou qualquer outra pessoa de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, seja tutor ou curador.

Filhos ou enteados são dependentes até os 21 anos, mas caso estejam cursando faculdade ou um curso técnico de segundo grau, a idade é estendida até os 24 anos. Se eles tiveram incapacidade física ou mental para trabalhar, serão dependentes em qualquer idade. Pais e avós, dependendo da situação, também podem ser incluídos.

Em 2017, mais de 30 milhões de brasileiros fizeram a declaração do imposto de renda, sendo que 745 mil contribuintes foram retidos na malha fina.

Economista orienta contribuintes a não deixarem para fazer a declaração em cima da hora (Foto: Arquivo CORREIO)

Despesas médicas
As despesas médicas atípicas foi o segundo motivo pelo qual os baianos mais se viram em maus lençóis com a Receita Federal no ano passado. Elas foram responsáveis por 25% das ocorrências. Em todo o Brasil, 146 mil pessoas tiveram complicações com o fisco por apresentar valores incompatíveis de despesas médicas, ou seja, 19% das ocorrências.

O economista e educador financeiro Edisio Freire faz declarações de imposto de renda há anos e contou que a dúvida mais comum dos clientes tem a ver com informações sobre saúde e educação. Muitos contribuintes se confundem com o que pode, ou não, declarar.

“Esse é o erro mais comum. Teve uma senhora que comprou um equipamento auditivo muito caro e queria declarar, mas isso não é possível. O tratamento auditivo sim, pode ser declarado, mas o equipamento não. Um senhor queria declarar o cursinho de inglês da filha. Isso também não pode. Escola e faculdade tudo bem, mas cursinho não”, contou.

Para evitar essas situações, ele orienta os contribuintes a reunirem os documentos que serão usados na declaração o quanto antes. Com a documentação em mãos, é mais fácil identificar os enganos para evitar cair na malha fina.  O contribuinte precisa se certificar de que a clínica ou o médico também declarou o valor que ele pretende informar ao fisco.

Mais de 2 milhões de brasileiros já fizeram a declaração (Foto: Arquivo CORREIO)

Divergência
A declaração do imposto de renda serve para que a Receita Federal tenha conhecimento da evolução do patrimônio dos brasileiros. Assim, se uma pessoa muda de padrão de vida, mas continua declarando o mesmo rendimento dos anos anteriores chama a atenção do fisco para possíveis irregularidades nesse enriquecimento.

Em 11% das ocorrências na Bahia a pessoa informou que recebia um rendimento diferente do que foi informado pela fonte pagadora. “Isso ocorre quando o valor declarado pelo contribuinte não é o mesmo que foi declarado pela empresa onde ele trabalha. A Receita cruza os dados e percebe que o patrão ou o empregado deixou de informar alguma coisa”, explicou Edisio.

Segundo a Confirp, no âmbito nacional esse tipo de ação aconteceu em 34,9% das declarações. No total, 261 mil brasileiros apresentaram valores divergentes dos das empresas. O percentual foi menor que em 2016, quando 38% dos declarantes cometeram esse engano.

Segundo dados da Receita Federal, nos últimos cinco anos o número de baianos retidos na malha fina oscilou. Em 2013, foram 42 mil casos. O número saltou para 45 mil em 2014. No ano seguinte caiu para 27 mil. Em 2016 ele voltou a crescer, com 32 mil ocorrências registradas. E no ano passado foram 33 mil casos. Já o número de declarações entregues se manteve em 1,1 milhão nesses cinco anos.

Até às 17h de ontem, a Receita Federal recebeu 2.403.375 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física em todo o Brasil. Na Bahia, foram recebidas 118.581 declarações. A expectativa é de que sejam entregues até o final do prazo cerca de 1.158.000 declarações em todo o estado.