IR: Contribuintes podem ajudar crianças e adolescentes durante declaração

No "Declare seu amor" é possível doar até 3% do valor total para projetos sociais

Quem ainda não fez a declaração de Imposto de Renda (IR), que termina no dia 30 de abril, terá a chance de fazer o bem ao próximo. Sem sair de casa, diante do próprio computador.

Isso é possível porque, nesta segunda-feira (8), foi lançada a campanha “Declare o seu amor”. A iniciativa da Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), visa incentivar a doação de valores devidos do IR para projetos de apoio a crianças e adolescentes.

Para participar, o contribuinte deve realizar a doação durante a própria declaração. Basta baixar o programa da Receita Federal (faça qui o download) e procurar, no menu, a aba “Doação diretamente na declaração - ECA”. Lá, o contribuinte declara o desejo de fazer a doação.

A legislação autoriza que seja destinado até 3% do valor devido pelo cidadão, basta escolher o fundo municipal. Com os recursos destinados ao fundo em 2018, foram realizados 14.440 atendimentos, totalizando 15.110 crianças beneficiadas.

A campanha, que já está no seu terceiro ano, arrecadou, no ano passado, durante o período de declaração do IR, um valor aproximado de R$ 259 mil. Ao longo de todo ano, o montante doado para o fundo chegou a pouco mais de R$ 1 milhão.

Durante o lançamento da campanha, no Palácio Thomé de Souza, o prefeito ACM Neto comentou a iniciativa. “É um trabalho de apoio, de ações conjuntas, para trazer esperança para milhões de crianças e adolescentes em nossa cidade. É a possibilidade de um gesto solidário, humanitário, que faz toda a diferença”, destacou. 

Os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) são destinados a projetos de apoio realizado por instituições não governamentais e que tem esse público como alvo.

“São feitos editais de chamamento público para que as instituições inscrevam projetos no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e, através desse chamamento, os projetos aptos, que cumprem os pré-requisitos, são contemplados com o fundo”, explicou Rogéria Santos, titular da SPMJ, que administra o fundo.

Ainda segundo a secretária, 30 projetos já estão em avaliação para serem contemplados com recursos doados pelos contribuintes. Destes, 18 já foram declarados aptos a receberem os recursos. Ao final da análise, os contemplados devem receber um valor que chega a R$ 6 milhões.

“O que gente quer é multiplicar essa ideia e formar, de fato, uma consciência principalmente no soteropolitano, para que ele possa ter isso já como uma cultura”, pontuou Rogéria.

Durante a solenidade o prefeito ACM Neto ainda destacou a importância do trabalho em conjunto com as instituições. “O poder público tem a capacidade de levar as suas políticas a diversos cantos da cidade, alcançando as nossas crianças e os nossos jovens. Contudo esse trabalho em parceria com as instituições é fundamental", disse.

"Muitas vezes essas instituições chegam onde o poder público não pode chegar. A gente pode chegar em muitos lugares, mas não chega em todos. O conhecimento específico de uma comunidade, uma adaptação a uma realidade muito própria daquela comunidade. Quando a gente fomenta todo esse trabalho das organizações não governamentais, a gente está multiplicando a possibilidade de dar assistência a essas crianças e esses jovens”, completou. 

Passo a passo - Como doar: A destinação de recursos para o fundo municipal via Imposto de Renda pode ser feita diretamente na declaração. O primeiro passo, após concluir o preenchimento, é clicar na aba “Resumo da Declaração – Doações Diretamente na Declaração – ECA”. Em seguida, é só selecionar as opções “Novo”, Fundo “Municipal”, UF “Bahia”, Município “Salvador–00.459.245/0001-81”, verificar o “Valor Disponível para Doação” e preencher o montante até o limite indicado.

Em seguida, na aba “Resumo da Declaração – Cálculo do Imposto”, verificar o valor que será destinado ao FMDCA no campo “Dedução de Incentivo”, e o valor do tributo a ser pago.

Por último, é só clicar na opção “Imprimir – DARF – Doações Diretamente na Declaração – ECA”, gerar a guia com o valor correspondente e efetuar o pagamento.