Juíza e estagiário de Salvador são condenados por desviarem dinheiro do FGTS

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24.06.2019, 05:00:00

Juíza e estagiário de Salvador são condenados por desviarem dinheiro do FGTS

Por Júlia Vigné

A Justiça Federal da Bahia condenou uma juíza e seu estagiário por realizarem saques ilícitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 71 contas sem o conhecimento dos titulares. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, Otília Silvão Soares Morais expedia alvarás judiciais para movimentação de contas que não eram mexidas há mais de três anos. A façanha era realizada através da assinatura falsa de um advogado e de correntistas, feitas pelo estagiário Vilson Marcos Matias dos Santos, que também forjou procurações e petições. Somados, os saques ilícitos chegaram a mais de R$ 657 mil. Em sua decisão, o juiz Evandro Reimão dos Reis afirma que os desvios “causaram prejuízos à Caixa Econômica Federal e à administração pública”. 

Lei do retorno
Ambos foram condenados a devolver mais de R$ 1,7 milhão, além de pagamento de multa de 20% do valor do dano e suspensão dos direitos políticos por cinco anos. A juíza ainda foi condenada a perda da função pública.

Punida, mas nem tanto
A juíza Otília  Morais, que atuava na 2ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador, foi aposentada compulsoriamente pela Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia durante a tramitação do processo na Justiça Federal, através de processo administrativo-disciplinar. A denúncia de saques ilegais foi feita pelo gerente-geral da Caixa em Simões Filho. 

Mordomia mantida
Na decisão, foi destacado pela Corregedoria do TJ  a conduta irregular da juíza e que, para cometer as fraudes, ela não cumpriu o rito do Judiciário, deixando de submeter as ações ao Ministério Público da Bahia. Como aposentada, a magistrada recebe aproximadamente R$ 20 mil por mês dos cofres públicos .

Crise de identidade
O deputado estadual Antônio Henrique Júnior (PP) quer alterar o nome de São Félix do Coribe, cidade do Oeste baiano. Recentemente, apresentou projeto de lei para tirar o “Coribe”, adicionado, segundo ele por “equívoco”. Para ele, o nome deveria ser São Félix do Corrente.

Entrou água
Apesar do governo da Bahia anunciar para julho o afundamento do ferry-boat Agenor Gordilho na Baía de Todos os Santos, a Marinha ainda está analisando o pedido. A previsão é de que a autorização só saia no final de outubro deste ano. Se sair, claro. Isso porque o estado deixou para apresentar o pedido ao órgão em 10 de junho, e a Marinha tem até 90 dias úteis para emitir parecer sobre o procedimento.

Maré virada
Técnicos em meio ambiente ouvidos pela Satélite alertam que o local escolhido para o afundamento, além de próximo à costa, é bastante movimentado. O que, em tese, tornaria a área insegura para a trafegabilidade de outras embarcações. Caso seja comprovado, a Marinha pode não autorizar o procedimento.

"É uma pessoa descompensada e que, provavelmente, tem algum trauma de infância. Ele jamais poderia ser conselheiro de um presidente", Pastor Sargento Isidório, deputado federal pelo Avante da Bahia, ao pedir a  suspensão da honraria concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao filósofo Olavo de Carvalho, agraciado no início do ano com a Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco


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