Justiça dá medida protetiva a perseguida por ex; ele responde por feminicídio

Pedido do MP-BA sobre ameaças em Porto Seguro tinha sido feito há 45 dias

Quarenta e cinco dias de o Ministério Público Estadual (MP-BA) requerer medida protetiva para Maria Carolina Moura, 40 anos, síndica profissional perseguida pelo ex-namorado na cidade de Arraial d'Ajuda, distrito de Porto Seguro, no Extremo Sul do estado, a Justiça concedeu o benefício na manhã desta terça-feira (17). A decisão foi proferida pela juíza Maria Helena Lordelo de Sales Ribeiro, da 2ª Vara Criminal de Porto Seguro.

Com a medida protetiva, Bruno Henrique Rezende Martins, 36 anos, terá que manter distância mínima de 300 metros da vítima e de seus filhos, além de não poder manter contato por meios eletrônicos, como ligações, mensagens de textos ou contatos via redes sociais. O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) no dia 2 de março. 

Bruno, que é natural de Belo Horizonte (MG), responde na Justiça de Minas Gerais pelo homicídio da sua ex-companheira, Elen Kely Ribeiro. Segundo acusação do Ministério Público mineiro, ele foi o mandante do crime de feminicídio e deu fuga ao assassino - as acusações são de homicídio qualificado por motivo torpe e emboscada. A mulher foi assassinada em 2012, quando chegava em casa. Imagens de Bruno em uma das visitas à casa de Maria Carolina (Foto: Reprodução) Ameaças Desde o ano passado, Maria Carolina Moura, 40, vem sendo ameaçada e perseguida pelo ex-namorado, Bruno Henrique, após o fim de 10 meses de namoro. A vítima postou registros da perseguição em sua conta no Facebook. Maria Carolina, conta que o drama teve início quando Bruno a agrediu depois de uma crise de ciúme. Segundo ela, o ex conferiu o histórico de visita da sua conta pessoal na rede social e descobriu que ela tinha visitado o perfil de outro homem, cliente em um prédio que ela administra.

"Eu estava morando na casa dele, já que a minha estava de recém-comprada, e ele queria me expulsar de lá. Eu me neguei a sair e aí começamos a briga. Ele me agrediu com chutes na perna", lembrou ela, em conversa com o CORREIO. Apesar da agressão, a síndica resolveu reatar o relacionamento.

Porém, os problemas voltaram após Carol resolver romper novamente, no retorno de uma viagem com o agressor. "Desci do carro e voltei andando pra casa, quando passei por um posto policial. O policial me parou e disse que eu estava com droga. Neguei, mas quando ele abriu a mochila estava um pacote de maconha lá dentro", explica.

Maria Carolina lembra que só se deu conta que se tratava de uma armadilha planejada pelo ex-namorado quando o delegado afirmou que um rapaz havia passado no posto mais cedo e denunciado que uma mulher passaria mais tarde pelo local portando um tablete de maconha. 

Denúncias Entre invasões (ver vídeo abaixo) e ameaças, Carolina registrou três boletins de ocorrência na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) do município. O primeiro em abril do ano passado pela agressão; o segundo em maio por injúria e ameaça; e o último em novembro por invasão de domicílio. 

A delegada adjunta da unidade, Camila Rocha, informou que a delegacia enviou os três inquéritos para o Ministério Público Estadual (MP-BA), onde indiciava Bruno Henrique por injúria, ameaça e invasão.

Ela explica que esses tipos de crimes são considerados pequenos, que podem acarretar detenção de um a três meses no caso de invasão, ou até seis meses como injúria ou ameaça. Porém, a pena pode ser revertida para punições mais brandas.

"Ele poderia ser preso se fosse feito o flagrante, ou pelo descumprimento de medida protetiva", explica a delegada.