Justiça proíbe livro sobre presos 'famosos' de Tremembé: 'Fofoca'

brasil
06.08.2019, 22:18:00
Atualizado: 06.08.2019, 22:23:43
Presos 'famosos' de Tremembé foram ouvidos sobre o livro (TV Vanguarda)

Justiça proíbe livro sobre presos 'famosos' de Tremembé: 'Fofoca'

Livro foi escrito por ex-prefeito de cidade paulista que está preso no local

A Justiça proibiu a venda de um livro sobre condenados por crimes de grande repercussão que estão presos em Tremembé (SP). O preso que escreveu a obra, Acir Filó, teve a transferência determinada por decisão da juíza Sueli Zeraik, desta segunda-feira (5), que classifica o livro de "fofoca e mexerico". Ainda cabe recurso. 

Também detido na P2 de Tremembé, Filó, que é ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos (SP), lançou o livro "Diário de Tremembé - O presídio dos famosos", em junho. Ele traz histórias sobre presos do local que afirma ter entrevistado já no período por trás das grades.

No livro, também, o preso conta uma suposta fraude que Roger Abdelmassih teria feito, forjando seu estado de saúde para conseguir ficar em prisão domiciliar, que cumpre desde 2017. A defesa de Roger nega. Há também no livro detalhes sobre o caso Richthofen. Segundo Filó, Cristian Cravinhos teria admitido que Suzane, além de abrir a porta para os então namorado e cunhado para que cometessem o crime, teria participado do espancamento dos pais.

A Justiça abriu sindicância para apurar se a publicação infringe as regras do cárcere por expor presos, citar funcionários e falar de possíveis irregularidades na cadeia. Os presos citados foram ouvidos em depoimento e alguns questionaram o que foi escrito. Mizael Bispo, condenado por matar Mércia Nakashima, negou ter dado entrevista a Filó.

(Foto: Divulgação)

A pena caso a decisão sobre a proibição da venda do livro sejá descumprida é de R$ 954 por dia. A juíza afirma que o livro não se constitui uma biografia. "O material produzido pelo preso nem de longe constitui biografia, mas sim bisbilhoteria, especulações da vida alheia; em outras palavras, trata-se do que popularmente se denomina "fofoca", "mexerico", com flagrantes distorções da verdade, tudo com cunho altamente sensacionalista e propósito de locupletamento à custa de outrem, o que - obviamente - não pode ser considerado literatura, quanto mais gozar de proteção jurídica", diz trecho da decisão.

Além disso, a juíza determinou que Acir, que está preso por crimes administrativos quando era prefeito, vá para outra unidade, pois não "mais condições" dele permanecer em Tremembé por conta da "celeuma ali ocasionada, oriunda do descontentamento generalizado da população carcerária em virtude da exposição estampada no livro, mas também para a garantia da ordem e disciplina na unidade, que atualmente se encontra bastante tumultuada em decorrência dos fatos e suas repercussões".

Antes dessa decisão, a defesa de Acir afirmava que o preso tem direito de escrever e lançar o livro e que proibir sua obra vai contra a Constituição. "O acesso à informação é um pilar fundamental em um Estado Democrático de Direito, e qualquer proibição neste sentido fere princípio Fundamental da Constituição Federal, ou seja , a Liberdade de Expressão". A ausência de autorizações prévias "não são argumentos suficientes para embasar qualquer proibição ou censura".


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