Justiça suspende sentença que dava 366 mil hectares a casal na Bahia

Câmara pede ao ministro Sérgio Moro investigação do caso

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a sentença que transformaria um casal baiano em donos de uma área de produção de soja, no município de Formosa do Rio Preto, na região Oeste, equivalente a cinco vezes o tamanho de Salvador.

A decisão anterior, agora anulada, foi dada pela juíza substituta de 2º Grau Marivalda Almeida Moutinho, que, em 17 de janeiro de 2018, deu a posse da área de 336 mil hectares a José Valter Dias e Ildenir Gonçalves Dias. 

O casal está em disputa litigiosa com cerca de 300 produtores rurais, sobretudo de soja, para ver quem é o dono das terras localizadas numa área conhecida como “Coaceral”.

Nesta sexta-feira (8), o CORREIO tentou contato com José Valter e Ildenir, sem sucesso. A reportagem também procurou três advogados deles, mas ninguém atendeu.

Crítica Na decisão mais recente, de 31 de janeiro deste ano, a desembargadora Sandra Inês Azevedo, da Terceira Câmara Cível do TJ-BA, aponta que a juíza Marivalda, ao conceder o terreno ao casal, agiu “em total desrespeito” a uma ordem anterior do TJ-BA, além de evidenciar “total desatendimento aos preceitos legais.”

José Valter e Ildenir dizem nos autos do processo que são os dono do terreno, já que compraram os direitos de herança da área denominada de Fazenda São José. Alegam ainda que não tinha limites definidos quando deram entrada na ação. O CORREIO não teve acesso ao documento que diz quem era o herdeiro que repassou a área para o casal.

Eles acionaram a Justiça e entraram com ação possessória em 1985, um ano após os produtores rurais chegarem à região, incentivados pelo Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer II). No entendimento dos produtores, a área reivindicada pelo casal abrange, no máximo, 21 mil hectares - tamanho 16 vezes menor que os 336 mil hectares. Há suspeitas de grilagem de terras no processo, que já foi denunciado à Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A comissão, por meio do deputado federal Roberto Balestra (PP-GO), pediu que o Ministério da Justiça investigue o caso, por suspeita de envolvimento de magistrados locais e outros servidores públicos num suposto esquema de grilagem de terras - quando há falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse de terras que pertencem a terceiros.