Mais da metade das sessões da Assembleia em 2018 caíram por falta de quórum

por Jairo Costa Júnior, com Luan Santos

Publicado em 6 de janeiro de 2019 às 05:00

- Atualizado há um ano

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Quase 60% das sessões ordinárias realizadas pela Assembleia Legislativa no  ano passado terminaram por falta de número mínimo de deputados no  plenário. Dos 98 encontros, 57 terminaram por não haver quórum  suficiente, de um terço dos 63 deputados estaduais - a quantidade  mínima para a continuidade de uma sessão é de 21 parlamentares. Outras  12 reuniões terminaram por não haver orador. Ou seja, a sessão era  discursiva, mas foi finalizada por não ter mais parlamentares inscritos para falar. Assim, do total, 29 encontros terminaram com pelo menos o número mínimo de deputados no plenário – menos de um terço das sessões realizadas em 2018, último ano da 18ª legislatura. 

Eleição A quantidade de sessões finalizadas por falta de quórum, em ano eleitoral, gerou críticas de deputados, especialmente da oposição. A queixa era que diversos deputados trocaram a Assembleia pelo interior para intensificar contato com as bases.

Início lento O maior volume de sessões derrubadas por falta de quórum foi no primeiro semestre. Nos 15 primeiros encontros, por exemplo, 14 terminaram por não ter quantidade suficiente de deputados. 

Olho nele O ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes (PSD), herdeiro da vaga deixada por Luiz Caetano (PT) na Câmara dos Deputados, pode assumir a Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O nome de Charles tem ganhado força na reta final de negociações da reforma administrativa do governador e se tornou o favorito para o posto, hoje ocupado por Demir Barbosa (PSD), ex-prefeito de São Desidério, considerado carta fora do baralho. 

Consequência A ida de Charles para a Sedur permitiria a manutenção em Brasília do deputado Paulo Magalhães (PSD), que não conseguiu a reeleição terminou como segundo suplente. Nos bastidores, governistas dizem que senador Otto Alencar, presidente estadual do PSD, não abre mão de manter Magalhães no Congresso.

Alívio Cerca de 50 cidades da Bahia foram beneficiadas pelo congelamento do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em todo o Brasil, são 129 localidades. Caso o congelamento não fosse aprovado, as cidades sofreriam com a perda de recursos por conta da recente estimativa populacional do IBGE, que reduziu o número de moradores nestes municípios.

Reconduzido O deputado federal Zé Rocha vai permanecer na liderança do PR na Câmara  por mais dois anos. A decisão saiu após reunião entre os parlamentares  reeleitos e os novos da sigla, que reconduziram Rocha ao posto. Ele assumiu a liderança da sigla no começo de 2017 e, agora, deve permanecer até o final de 2020."Algumas cidades no interior só contam com dois militares e o governador ainda cede nosso pequeno efetivo à outro Estado? Somente de ontem para hoje foram nove carros roubados e furtados, em Salvador. E no verão a situação piora. Está chegando período de festas e carnaval e estaremos com a tropa reduzida?", Soldado Prisco, deputado estadual do PSC, ao criticar o anúncio do governador Rui Costa (PT) de que enviará reforço policial ao Ceará