Mais de 350 prefeitos fazem marcha no CAB para liberação de R$ 4 bi

Gestores fecharam portas de prefeituras para protestar

Cerca de 350 prefeitos baianos decidiram fechar as portas das prefeituras nesta quinta-feira (26) em protesto contra as dificuldades enfrentadas pelos municípios em função da crise econômica. Eles realizaram, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma audiência pública para discutir o tema e pretendem reivindicar a liberação R$ 4 bilhões do governo federal para fecharem as contas no final do ano.   Prefeito seguem em marcha da UPB até a Assembleia Legislativa (Foto: Evandro Veiga) Deste total, cerca de R$ 150 milhões devem ser destinados às 417 cidades da Bahia. O protesto realizado pelos prefeitos integra uma mobilização nacional organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que terá como ápice o dia 22 de novembro, quando os gestores vão a Brasília pressionar o presidente Michel Temer (PMDB) pela liberação dos recursos extras.

Na Bahia, os prefeitos pressionam deputados estaduais e federais e senadores para que façam a interlocução junto à União. Diversos parlamentares também participaram do evento na Assembleia. Os prefeitos se concentraram na sede União dos Municípios da Bahia (UPB) e seguiram em marcha até a Alba, onde discutiram a queda de receita e as dificuldades para pagar as contas. Pela tarde, se reuniram com deputados federais e senadores.

"É um momento que nós, nos municípios, viramos burros de carga da União e dos estados. Mas os burros de carga não estão aguentando mais. A Bahia é marcada por grandes momentos históricos, e agora iniciamos aqui na Bahia para mudar esse quadro", disse o presidente da UPB, Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa.

Eures conta que a CNM já entregou uma carta a Temer com a reforçando a necessidade do aporte de R$ 4 bilhões, valor que representa uma parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda para a maioria das cidades menores. "Esse valor é como se fosse um 13º FPM para os prefeitos conseguirem fechar as contas. Nossa pauta principal é esse aporte", ressalta o representante dos municípios.

Ele ainda diz que os gestores vão aumentar as reivindicações pela revisão do Pacto Federativo. Hoje, de tudo que é arrecadado com impostos no país, 50% fica com o governo federal, 31% vão para os estados, enquanto os municípios ficam com 19%. "Entendemos que não é uma divisão justa. Já está mais do que provado que os municípios não estão suportando esta situação", critica. 

Corda no pescoço

Com a queda de 40% do FPM repassado às prefeituras, os municípios enfrentam uma série de problemas para manter os serviços básicos em pleno funcionamento. Saúde e educação são os mais afetados. A solução encontrada pela maioria dos gestores tem sido as demissões de funcionários das prefeituras e a consequente redução do valor da folha de pagamento. A situação agrava ainda mais a crise, pois as prefeituras são as prinicipais empregadoras nas cidades menores. 

"Em setembro, tivemos que demitir 100 funcionários, e agora em novembro vamos demitir cerca de 50. Tenho me reunido praticamente todos os dias com equipe de contabilidade e  acreditamos que vamos fechar 2017 com dificuldade, mas dentro dos índices constitucionais  de gasto com pessoal", diz o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT).  Luciano Pinheiro, prefeito de Euclides da Cunha. Foto: Divulgação Candidato derrotado à presidência da UPB no começo do ano, Pinheiro reclama dos altos custos dos programas federais. "Eles  dão o recurso para fazer as  obras, mas não para a manutenção. Tudo isso sobrecarrega os municípios", diz. Outra medida adotada por ele para fechar as contas foi rever contratos com fornecedores. "Chamei alguns fornecedores para fazer ajustes, com redução no valor dos contratos", contou. 

Outra queixa dele é quanto à burocracia para a execução de emendas parlamentares destinadas aos municípios. "Isso precisa mudar. O deputado bota uma emenda, mas até ser executada passa três, quatro anos. Estou com uma emenda para construir uma maternidade desde o ano passado. Ela foi aprovada, mas não foi empenhada. Daqui que vá para o município para fazer licitação e obra, o cidadão que continua perdendo", reclama. 

Demissões também são uma realidade em Itaparica. A prefeita Marlylda Barbuda (PDT)  diz que a saúde é a área mais afetada. "Temos um recurso finito para uma demanda  infinita, que é a demanda da saúde", afirma, contando que já demitiu 150 pessoas nas  últimas semanas. "É um problema social que afeta a dinâmica do município. Aquilo que  foi planejado, debatido nos palanques, estamos com dificuldade de promover. Temos  pouco executado pelas dificuldades financeiras", frisa. 

Em Maracás, a saúde também tem sido afetada. Em novembro, segundo o prefeito Uilson  Novaes (PDT) conta que o município oferece atendimento de todas as especialidades  médicas no hospital local, mas terá que reduzir o quadro de médicos em 50% a partir de  novembro. "Novembro vai ser bem difícil, vamos ter muitas dificuldades para fechar o  ano", diz, acreditando que o 13º FPM chegaria para evitar "catástrofes. Vai salvar o ano". 

Em Matina, o prefeito Juscélio Fonseca (PP) conta que já cortou o que pode. A partir de  agora, não consegue mais manter o funcionamento dos serviços básico e terá que fechar  escolas e postos. "Já estamos parado o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e  tirando serventes e vigilantes das escolas. Estamos tirando a sobrevivência da população  com essa falta de recursos", revela. Jucélio Fonseca, prefeito de Matina. Foto: Arquivo pessoal Ele diz que a única possibilidade de manter os  serviços de maneira mínima é com um novo aporte de FPM. "Não temos mais o que  cortar. Já cortamos na própria carne. Não queremos esmola, mas dinheiro para sanar as  contas e dar melhor condição de vida para a população", reclama. 

Na contramão dos colegas, o prefeito de Lagoa Real, Cardoso (PMDB), conta que tem  evitado demissões. "Como é que demite um pai de família? O comércio e a indústria vão  fechando as portas, e as prefeituras surgem como opção", frisa, ponderando, contudo,  que cortes no quadro do município deverá ser feito caso a situação financeira não  melhore.

Com a situação, a população tem reclamado e responsabiliza os gestores municipais, segundo prefeito de Coração de Maria, Paim da Farmácia (PT). "A população reclama, e com razão. Se não tiver uma reviravolta, as prefeituras vão ter que fechar as portas". Por lá, o gestor enfrenta outro problema comum aos demais: a falta de  investimentos em obras estruturantes. "As prefeituras de menor porte sofrem por não ter  receita própria. Dependem da União. Mal estamos conseguindo pagar as despesas fixas, e  as obras ficam de lado", conta.