Mais de 83 mil baianos ainda não sacaram o PIS ano-base 2015

Em todo o Brasil, o PIS/Pasep foi liberado para 24,25 milhões de trabalhadores, com valores que variam entre R$ 78 e R$ 937

Publicado em 14 de abril de 2017 às 05:00

- Atualizado há um ano

Enquanto muitos reclamam de crise financeira, tem gente perdendo a chance de receber até R$ 937. Apenas na Bahia, 83,7 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial ano-base 2015. Em todo o Brasil, o PIS/Pasep foi liberado para 24,25 milhões de trabalhadores, com valores que variam entre R$ 78 e R$ 937, dependendo do tempo de trabalho formal em 2015. Desses, mais de 2,2 milhões de benefícios ainda estão à espera de seus donos.

Os dados são da Divisão do Seguro-Desemprego e Abono Salarial do Ministério do Trabalho e indicam, ainda, que a Bahia lidera o ranking dos estados com mais saques pendentes na região Nordeste. Logo após os baianos, aparecem os pernambucanos - 64,7 mil ainda não apareceram para buscar o dinheiro a que têm direito. Já no Ceará, o abono salarial está à espera de 61,3 mil pessoas. 

No Nordeste, o Piauí se destaca como líder no índice de saques: 96,48%. O estado é, inclusive, o primeiro do Brasil em retiradas até o final de março. Os piauienses já sacaram R$ 201,28 milhões para 274,51 mil trabalhadores e só tem pouco mais de 10 mil benefícios ainda disponíveis.

Quem tem direito

O abono salarial ano-base 2015 está disponível para quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração média de até dois salários mínimos. 

Para ter direito é preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, além de ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

O prazo limite para sacar o abono de 2015 é o próximo dia 30 de junho. O calendário para saques do ano-base 2016 ainda não foi divulgado, mas geralmente tem início até o final de julho.  

Não têm direito ao abono salarial os servidores públicos, empregados domésticos, trabalhadores urbanos ou rurais que estejam vinculados a pessoa física, diretores sem vínculo empregatício, menores aprendizes ou trabalhadores que recebem mais de dois salários mínimos por mês.

Valor do abono

O chefe de divisão do Seguro-Desemprego e Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan, explica que o valor pago é baseado no salário mínimo vigente, de R$ 937 neste ano, e é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. “Quem trabalhou por apenas 30 dias receberá o equivalente a 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente. Para receber o valor integral é preciso ter trabalhado formalmente durante todo o ano de 2015”, explica Ubiratan.

O benefício está disponível na Caixa e no Banco do Brasil. A Caixa paga os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS. O Banco do Brasil paga os servidores públicos vinculados ao Pasep.

“São recursos que impulsionam a economia, ajudando milhões de trabalhadores brasileiros, principalmente os mais humildes. Por isso, é importante que todo trabalhador com direito ao abono faça o saque, para não ficar sem esse dinheiro, porque os recursos não ficam acumulados de um ano para o outro”, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em nota.

Sudeste lidera ranking de saques pendentes do PISDos 2,2 milhões de benefícios que ainda estão à disposição dos trabalhadores em todo o Brasil, mais de 1 milhão está pendente de ser sacado apenas na região Sudeste. O número representa mais da metade (50,65%) do que falta ser retirado, de acordo com a Divisão do Seguro-Desemprego e Abono Salarial do Ministério do Trabalho.

O resultado da região Sudeste é puxado pelo estado de São Paulo, que tem 621,3 mil saques pendentes, equivalente a 28,21% do total nacional. No entanto, o número representa pouco mais de 10% dos benefícios disponíveis no estado no início dos pagamentos, em julho de 2016, quando foi liberado o saque para 5,85 milhões de paulistas. Até 31 de março, foram retirados 5,22 milhões desses abonos, totalizando R$ 3,59 bilhões pagos aos trabalhadores no estado.

Também no Sudeste, o estado de Minas Gerais tem 227,6 mil saques à espera dos trabalhadores. Os mineiros, no entanto, já sacaram 92,09% do total disponível – 2,65 milhões de saques de um total de 2,87 milhões –, o que representa R$ 1,88 bilhão lançados na economia do estado. Já no Rio de Janeiro, restam 220,71 mil saques, de um total de 2,14 milhões de trabalhadores fluminenses com direito ao benefício. No estado, foram liberados, até o final de março, R$ 1,35 bilhão. Outros 45,83 mil saques estão disponíveis para os trabalhadores do Espírito Santo, onde o governo federal já pagou R$ 343,93 milhões para mais de 485,14 mil pessoas.

Depois do Sudeste aparece a região Sul, com 411,63 mil benefícios que ainda não foram retirados. A maioria está no Paraná, que tem 152,57 mil saques pendentes de um total de 1,54 milhão. O estado já recebeu mais de R$ 963,69 milhões desde o início dos pagamentos, que beneficiaram 1,39 milhão de trabalhadores. Para o Rio Grande do Sul, são 140,91 mil benefícios ainda esquecidos, quase 10% do total de 1,47 milhão liberados em julho de 2016. Os gaúchos já buscaram R$ 913,50 milhões, divididos entre 1,33 milhão de pessoas. Nessa região, o menor índice de retiradas ocorreu em Santa Catarina, onde apenas 88,60% dos trabalhadores (918,56 mil) foram buscar o abono.

Valores não sacados pelo trabalhador voltam para o FATPode parecer difícil acreditar, mas tem gente que perde o prazo final e deixa de receber o dinheiro a que tem direito no abono PIS/Pasep. A pergunta é: depois que termina o prazo, para onde vai o dinheiro?

Antes de responder à pergunta, o chefe de divisão do Seguro-Desemprego e Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan, explica que o recurso do abono salarial vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é mantido pela contribuição de empregadores e gerido pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), órgão composto por representantes de trabalhadores, empregadores e governo. Ele se destina exclusivamente ao pagamento do Abono Salarial e do Seguro-Desemprego.

De volta à pergunta, o dinheiro não sacado pelos trabalhadores retorna ao FAT e depois que o valor vai para lá é impossível resgatar. O ideal é ficar de olho no calendário de saques e não perder a chance de botar esse dinheirinho a mais no bolso.