Mais de mil advogados foram suspensos na Bahia em cinco anos

Dados foram divulgados após reportagem do CORREIO sobre demora em parecer; OAB-BA diz ter conduta rigorosa

Mais de mil advogados foram suspensos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) nos últimos cinco anos. Em nota divulgada neste domingo (17), a instituição afirmou que tem uma conduta ética rigorosa e que atua com serenidade e firmeza na punição dos que são considerados culpados e na absolvição dos inocentes.

A nota pública foi divulgada um dia após o CORREIO publicar reportagem denunciando a má conduta de um advogado e a demora, de três anos, da entidade de classe para dar um parecer sobre o caso. Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por apropriação indevida da indenização de um cliente. A família da vítima procurou o Tribunal de Ética Disciplinar (TED) da OAB-BA, mas o processo está parado desde 2014.

Segundo a instituição, em novembro foi criada a Câmara de Mediação para os processos disciplinares entre advogados, para estimular solução consensual dos conflitos e diminuir o tempo de tramitação, quando possível. De 2013 até o momento foram suspensos 1.032 profissionais: 2013 (195), 2014 (162), 2015 (268), 2016 (171), e 2017 (236).

"Os números comprovam que a OAB não transige com faltas disciplinares e também que estas acontecem com uma minoria de profissionais. A grande maioria dos 43 mil advogados e advogadas pauta seu trabalho na ética, na honestidade, na seriedade. E quando isso não acontece a OAB busca tomar providências. Eventuais falhas podem ocorrer, mas são corrigidas tão logo identificadas", diz a nota.

Há cerca de cinco meses, os documentos do caso denunciado pelo CORREIO estão com a conselheira Thais Bandeira Oliveira Passos. Por meio da assessoria da OAB-BA, ela informou que, como se trata de um processo ético, corre de forma sigilosa e que por isso só se manifestará depois do julgamento. Ela não informou o porquê da demora em dar seu parecer. 

A OAB orienta que quem tiver sugestões ou reclamações acerca de processos disciplinares se dirijam à Corregedoria da instituição no e-mail [email protected] ou no telefone 3329-8912.

Confira a nota pública na íntegra:

OAB da Bahia suspende mais de 1.000 advogados em cinco anos

A advocacia é profissão que impõe a advogadas e advogados conduta ética rigorosa decorrente de um detalhado sistema de regras de conduta.

Todos que atuam contra nossa ética profissional são punidos por nossa instituição, através de nosso Tribunal de Ética e Disciplina formada por devotados colegas que trabalham voluntariamente.

A OAB da Bahia atua com serenidade e firmeza na punição dos que são considerados culpados e na absolvição dos inocentes.

Como não poderia ser diferente, a sanção ética só pode ser aplicada segundo o devido processo legal disciplinar, previsto nas normas do Estatuto, do Regulamento Geral e do Código de Ética e Disciplina, onde se garantem a ampla defesa, o contraditório e a recorribilidade das decisões.

Foi criada no mês de novembro Câmara de Mediação para os processos disciplinares entre advogados, para estimular solução consensual dos conflitos e diminuir o tempo de tramitação, quando possível.

Na atual gestão, seguindo o devido processo legal, já foram suspensos 1.032 colegas nos últimos cinco anos, estando nosso Tribunal de Ética e Disciplina completamente em dia com os processos que lhe chegaram para julgamento.

Profissionais Suspensos 2013 - 195 2014 - 162 2015 - 268 2016 - 171 2017 - 236 Total - 1.032

Os números comprovam que a OAB não transige com faltas disciplinares e também que estas acontecem com uma minoria de profissionais. A grande maioria dos 43 mil advogados e advogadas  pauta seu trabalho na ética, na honestidade, na seriedade. E quando isso não acontece a OAB busca tomar providências. Eventuais falhas podem ocorrer, mas são corrigidas tão logo identificadas. Todos que tenham alguma sugestão ou reclamação acerca de processos disciplinares podem se dirigir à Corregedoria da OAB-BA no email [email protected] ou no telefone 3329-8912.