Ministro do STF manda soltar presos na Operação Skala

As prisões durariam até a próxima segunda-feira (2)

O ministro do Supremo Tribunal Federal acolheu, na noite deste sábado (31), pedido da Procuradora Geral da República (PGR), que recomendava a revogação das prisões temporárias da Operação Skala, da Polícia Federal. Entre os presos na operação estão dois amigos do presidente Michel Temer: José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo. As prisões durariam até a próxima segunda-feira (2).

As prisões foram determinadas no âmbito do inquérito que apura possíveis irregularidades na edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado, e que apura o suposto favorecimento a empresas do ramo portuário.

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Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), como justificativa para o pedido, Raquel Dodge explicou que as medidas cumpriram o objetivo legal. A PGR destacou que, quinta-feira (29), foram feitas as medidas de busca e apreensão de prisões autorizadas pelo relator do inquérito, com exceção de três pessoas que não tiveram os mandados de prisão executados por estarem no exterior, “mas dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”.

Segundo a PGR, nos últimos dois dias, procuradores que atuam na Secretaria da Função Penal Originária no STF acompanharam os depoimentos das pessoas que foram alvo da operação. De acordo com a determinação do ministro Barroso, o prazo das prisões terminaria na segunda-feira (2). O inquérito dos portos foi instaurado em setembro de 2017, a partir de revelações e provas colhidas em acordos de colaboração premiada.

Operação Skala Foram presas temporariamente 13 pessoas ao todo, lista que inclui o ex-assessor do presidente Michel Temer, José Yunes; o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) Wagner Rossi; o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco; a empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário; e o coronel João Batista Lima, amigo do presidente Michel Temer.

As medidas foram determinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do chamado Inquérito dos Portos, no STF.

Planalto A Presidência da República divulgou nota oficial na noite desta sexta-feira (30) para rebater a acusação de que o presidente Michel Temer teria agido para beneficiar amigos empresários na edição do Decreto dos Portos, no ano passado, em investigação conduzida pela PGR.

“Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017", diz a nota. Segundo o governo federal, "autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações" e o decreto editado em 2017 não se aplica à empresa Rodrimar S/A, acusada de ter sido beneficiada nas regras de licitação aprovadas para o setor de portos.

Páscoa Na manhã de hoje (1º), pelo Twitter, o presidente Michel Temer pediu união: "Páscoa é passagem para uma nova vida. É o que está acontecendo no Brasil hoje. Saímos da pior recessão de nossa história e estamos oferecendo ao brasileiro um País revigorado. Precisamos, agora, com o espírito da Páscoa, pacificar e reunificar a nossa gente. Feliz Páscoa!"

Foi a primeira manifestação do presidente depois que, no sábado (30), a Presidência da República divulgou nota para rebater a acusação de que o presidente Michel Temer teria agido para beneficiar amigos empresários na edição do Decreto dos Portos. Após afirmar que o Decreto dos Portos não se aplica ao contrato da Rodrimar, o Palácio do Planalto afirmou, sem citar nomes,  que "tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação".