Morte em boate de Patamares: juíza nega recursos de guardas municipais

Suposto atirador segue em prisão preventiva

A juíza Gelzi Maria Almeida Sousa negou, nesta segunda-feira (20), os recursos feitos pelas defesas dos guardas municipais Ricardo Luiz Silva da Fonseca, 36 anos, e Naílton Adorno do Espírito Santo, 30, acusados de matar o representante comercial Marcelo Tosta Santos, 36, durante uma festa na casa de shows Coliseu do Forró, no bairro de Patamares, em Salvador, em dezembro do ano passado. Em setembro, a juíza já havia decidido que ambos serão levados a júri popular. 

Ricardo, que é apontado como autor dos disparos contra Marcelo Tosta, seguirá preso de forma preventiva. No pedido, a defesa alegou "ausência de indícios de autoria" e pediu a revogação da prisão preventiva, mas sem sucesso.

Os advogados dele também citaram que ele possui bons antecedentes, tem residência fixa e profissão definida. Para a juíza, no entanto, “isso não afasta as evidências acerca, em tese, da gravidade concreta do crime de homicídio qualificado e periculosidade do mesmo”.  Ricardo, apontado como autor dos disparos, continua preso (Foto: Reprodução) A magistrada citou ainda o modus operandi utilizado, segundo testemunhas, por Ricardo – “diversos disparos em festa aberta ao público” –, além do fato de ele, por ser guarda municipal, estar agindo de forma contrária às prerrogativas de sua função. “Conhecedor de técnicas apuradas no manuseio de arma de fogo, inclusive, em momentos de crie, a contrario sensu, é de agir a garantir a ordem e a paz social”, pontua a juíza Gelzi Souza.

No caso de Nailton, que está respondendo ao processo em liberdade, a juíza julgou um pedido de despronúncia do acusado, ou seja, que ele deixe de constar no processo daqui por diante, segundo os advogados, por não haver “indícios mínimos da sua autoria ou participação no suposto crime”. Naílton, que responde pelo crime em liberdade, ao lado da vítima, Marcelo Tosta (Foto: Reprodução) Na decisão, a juíza decide manter a pronúncia “em todos os termos”, considerando o laudo de exame cadavérico e, também, os depoimentos colhidos com testemunhas.

A juíza Gelzi Sousa considera que o crime foi cometido por motivo fútil, que causou perigo comum, e que impossibilitou a vítima de defesa. Em setembro, ela já havia tomado decisão semelhante à desta segunda.

"Mantenho a prisão preventiva do pronunciado Ricardo Luís Silva da Fonseca, nos termos do artigo 312 e ss. do CPP, tendo como fundamento a necessidade de garantia da ordem pública. Com relação ao acusado Naílton Adorno do Espírito Santo, o mesmo responde o processo em liberdade e assim deve permanecer, face a ausência de motivos, no momento, que justifiquem sua prisão cautelar", afirmou, na ocasião.

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Confusão e morte O crime aconteceu no dia 3 de dezembro de 2016, no Coliseu do Forró. Era a madrugada de um sábado, e os três homens assistiam a um show da banda A Vingadora quando se envolveram em uma briga. Houve troca de socos até que os tiros foram disparados. Marcelo foi atingido cinco vezes e socorrido por uma equipe do Samu, mas não resistiu aos ferimentos.

O vídeo abaixo mostra a movimentação na boate e o barulho dos tiros na hora do crime.

Segundo testemunhas, foi Ricardo quem fez os disparos. Ele fugiu após o crime e se entregou cerca de dois meses depois. Naílton, que teria dado cobertura a Ricardo, também ficou ferido durante a briga e foi levado para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde ficou custodiado até receber alta médica. Os dois guardas não estavam trabalhando no momento da confusão.

Segundo os amigos da vítima, Marcelo cresceu no bairro de Itapuã. Ele tinha dois filhos, um adolescente e uma criança, e estava solteiro quando foi assassinado.